Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, a servidora: ESCOLA DE ORIGEM E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DO AMPARO MASP 1 408 044-4 NOME JAQUELINE ROSA COELHO ADM 02 CARGO EEB I A CONTEUDO - REMANEJA PARA: E.E. ALBERICO FERREIRA NAVES MUNICÍPIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(a) servidor(a): BERILO-EE Hermano José, MaSP640256-4, Maria de Jesus Dias Jardim, a partir de 21/11/18, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 14/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: CAPARAÓ- Na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1410340-2, Lucas Araújo de Souza, PEB I A, Química, com 16 aulas, adm. 2, a partir de 26/11/18; DIVINO- Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1430922-3, André Gil Alcon, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 3, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, a partir de 05/07/18; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1319352-9, Rogéria de Souza Rodrigues, ATB II B, adm. 01, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar JOSE DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 12/2017 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ANTERO MAGALHÃES DE AGUIAR, localizada na PRAÇA DO ROSARIO n° 140 – CENTRO – CEP: 38805-000, Cidade SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2020 RETIFICA PORTARIA Nº 01/2020, publicada em 11/02/2020, por motivo de incorreção no MASP de Andreyson Jardim Farias. Onde se lê: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias, MASP: 1.317.972-6, Leia-se: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias – MASP: 1.319.792-6. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 17 1324862 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Vitorino Vicente Chaves realiza Chamada Pública nº. 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo publicado em 12/09/12, por motivo de omissão de informação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral e à incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção (1084 dias); RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo cios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2015, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Mai