Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha/Turvolandia CPF 00657517607 Nome Marcia Regina Custodio Firmo Classificação 1° Vaga ED 143682 00446177636 Esenclever De Melo Pereira 32° ED 116388 10054961610 Geiciano Braga Mendes 33° ED 116387 Classificação Vaga 12° ED 116384 Classificação Vaga 5° ED 116383 Janauba/Verdelandia Varginha/Varginha CPF 04457809837 Nome Claudineia Aparecida Theodoro De Oliveira Classific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Município Frei Inocêncio Governador Valadares Mantena Marilac Sardoá Escola EE Frei Inocêncio EE Diocesano EE Dona Raimunda Duque EE Joaquim Monteiro EE Geralda Pereira De Almeida M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG MASP/CPF 368535-1 1392295-0 1319754-6 981616-6 956316-4 1219200-1 893787-2 821776-2 814885-0 814885-0 749891-8 1067236-8 663412-5 069234006-86 982529-0 948531-9 1019703-6 1386453-3 1165997-6 1200870-2 1388324-4 1180475-4 401015336-91 1409167-2 1430324-2 546702-2 868130-6 836489-5 938210-2 1322147-8 1409968-3 1223036-3 1397968-7 1202214

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 03/2020 Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 22/02/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: SRE REMOÇÃO PARA LOCALIDADE MASP NOME CARGO ADM ALMENARA ALMENARA 0884221-3 GISELLE DE MENEZES GUSMAO SOUZA EEB 3 ALMENARA ALMENARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 03/2020 Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 22/02/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: SRE REMOÇÃO PARA LOCALIDADE MASP NOME CARGO ADM ALMENARA ALMENARA 0884221-3 GISELLE DE MENEZES GUSMAO SOUZA EEB 3 ALMENARA ALMENARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920599 Breno Tito de Freitas – ASP – 1 - Betim - 6 - 13/07/2022 A 18/07/2022 - , 14920599 Breno Tito de Freitas – ASP – 1 - Betim - 1 - 19/07/2022 A 19/07/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP 1.313.681-7.03, Ana Paula da Silva Melo, PEBIIC, referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melissa Gualberto Da Silva CNY-3760 L030483680 746-30 Melplac Comercial Ltda IJV-0788 L030482773 746-30 Mendes Do Carmo Servicos Ltda OWT-3635 A028635471 519-30 Mercearia Silva E Silva OMB-5036 A028720727 691-20 Mercearia Silva E Silva OMB-5036 A028720726 504-50 Mercearia Silva E Silva OMB-5036 A028720725 655-61 Messias Dos Santos Lemos HHE-8006 L030482595 745-50 Messias Dos Santos Lemos HHE-8006 L030483853