CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1009 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8008992-15.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MANOEL MESSIAS DA SILVA JÚNIOR Advogado(s): RAPHAEL ALVES SANTOS (OAB:BA37108-A), ALEXIA NIALY PERE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 13 de dezembro de 2022. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1899 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0558337-82.2015.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma EMBARGANTE: Robson Oliveira Guerreiro Advogado(s): EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471-A), CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776) Relator: Des. Pedro Augusto Costa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 APELANTE: JHONES SALES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 9 de agosto de 2022. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator PODER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: RHAYANNA RAMOS LIMA CRUZ APELADO: WELBER DO DESTERRO TEIXEIRA Advogado(s): GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (OAB:BA24395-A) RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 9 de fevereir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Terceiro Interessado: Iracir Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Bruno Guimaraes Feliciano Terceiro Interessado: Tatiane Da Conceiçao Recorrente: Jose Adelmo Dos Santos Advogado: Laline Cardoso De Souza (OAB:BA56283-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE (BA 24970) Comarca: Salvador Ordem: 70 Processo: 0500536-09.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: Douglas dos Santos Barros Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): CARLOS EDUARDO AMORIM DE OLIVEIRA JUNIOR (SP 43143) Comarca: Salvador Ordem: 71 Processo: 0547365-48.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 1 de julho de 2022. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0514317-26.2016.8.05.0080 Recu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosilda Amorim De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0509430-03.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: WENDEL OLIVEIRA RODRIGUES DE J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8005350-32.2021.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Carlos Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO