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ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 MINISTERIAL, EM CONHECER E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, PARA APLICAR A LEI NOVA MAIS BENEFICA, NOS TERMOS DO VOTO DO REDATOR. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2017 SECRETARIO(A): MA. APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO ORIGINAL ASSINADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 41 de 1317
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 3ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA 1º APELANTE : NARA RÚBIA MARTINS DA CUNHA 2º APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A 1º APELADO : BANCO ITAUCARD S/A 2º APELADA : NARA RÚBIA MARTINS DA CUNHA NR.PROCESSO: 0115790.33.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 115790.33.2012.8.09.0051 RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA VOTO Consoante relatado, comportam os autos r
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador GERSON SANTANA CINTRA Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2000 Processo : 0115790.33.2012.8.09.0051 Nome NARA RUBIA MARTINS DA CUNHA Promovente(s) Nome BANCO IT
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2807 Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175845-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José dos Campos - Pe
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1819 COELHO. - Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) 0057309-57.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osasco - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Peticionário: Elton Henrique Bernardo Freitas - Deferiram parcialmente o pedido, para diminuir a pena, nos termos do acórdã
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3515 Magistrado(a) Encinas Manfré - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) - 9º Andar Nº 0027169-69.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Araraquara - Peticionário: Sivaldo da Silva Damasceno - Magistrado(a) Encinas Manfré - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs:
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1001 9062584-38.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargte: Claro S A (Atual Denominação de Bcp S A) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mirassol - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Paula Puente (OAB: 243838/SP) - Advogada: Danielle Chinchio (OAB: 240343/SP) - Advo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1262 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109258-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Ruzene Advogados Associados - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PO
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 723 Nitrini (OAB: 236197/SP) 0027299-69.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Indaiatuba - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Peticionário: Antonio Flavio de Deus - Rejeitaram a preliminar e julgaram improcedente a ação revisional. V.U. Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Públ
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3024 redimensionar as penas e estabelecê-las, em definitivo, em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) diasmulta, no mínimo legal, mantido o regime inicial fechado. V.U. Comunique-se à Vara das Execuções Criminais dos termos da presente decisão (Portaria nº 05/2016 da Egrégia Presidência da Seção de Di