Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 TADA E PUGNA PELA CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO DENUNCI ADO. O DOUTO DEFENSOR DO ACUSADO RATIFICOU OS TERMOS MINISTERIAIS . O MM. JUIZ DELIBEROU: VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATORIO. DECID O. DIANTE DA RENUNCIA EXPRESSA DA REPRESENTACAO FEITA PELA VITIMA , NO EXERCICIO DO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/2006, BEM COMO NA ES TEIRA DO PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXT

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 843 pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato A referida decisão transitou em julgado no dia 01/06/2020 (ID. incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo 59b75f2). para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V - proceder de modo temerário em Desta forma, há coisa julgada em

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 REQUERIDO : RAV MENOR : NFV ADV REQTE : 44587 GO - ARITTANA CARLA DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N: 201701210155 DESPACHO CONCEDO AOS AUTORES O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM ATENDIMENTO AO PARECER DE FL. 17, DES IGNO AUDIENCIA DE MEDIACAO A SER REALIZADA PERANTE O CEJUSC NO DI A 09/10/2017, AS 14:00, DEVENDO OS AUTORES E SEUS ADVOGADOS SEREM INTIMADOS PARA COMPARE

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 POR MEDIDA PROTETIVA FORMULADA PELA VITIMA THAIS ALVES DE SOUSA, EM DESFAVOR DE PAULO CESAR NUNES CORREIRA E VALDEILSON APARECIDO NUNES CORREIA, POR FATO OCORRIDO NESTA COMARCA, EM QUE ALEGA A V ITIMA TER SOFRIDO AMEACA POR PARTE DO AGRESSOR. DESIGNADA AUDIENC IA PRELIMINAR NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N. 11.340/2006, A VIT IMA NESTA OPORTUNIDADE INFORMOU QUE NAO TEM M

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 AUTOS NR. : 5010 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE DOS REIS BELO DA SILVA VITIMA : LEOLINA VIEIRA AMARAL SERGIO GABRIEL VIEIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A CONCEDIDAS NESTES AUTOS, EM CONFORMIDADE COM A MANIFESTACAO DA OFENDIDA. COMUNIQUE-SE A PATRULHA MARIA DA PENHA QUANTO A REVOGAC AO DAS MEDIDAS

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 , PRISCILLA ROBERTA FIGLIOLINO DE SOUZA E VERA CRISTINA CARVALHO, EM DESFAVOR DE JOSE LUIS RIBEIRO SILVA. DESIGNADA AUDIENCIA PREL IMINAR NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/2006, AS VITIMAS DAIAN A CRISTINA DE CARVALHO HOLANDA, PRISCILLA ROBERTA FIGLIOLINO DE S OUZA NESTA OPORTUNIDADE INFORMARAM QUE NAO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO RETRATANDO-SE DA RE

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 RELACAO ENTRE ELE E JANAINA FERREIRA LEITE, JA QUE POSSUEM DOIS FILHOS MENORES EM COMUM, E EM VIRTUDE DISSO, DE FORMA INDUBITAVEL PRECISAM TER UM BOM RELACIONAMENTO ENTRE EX-CONJUGES. EM SEGUIDA , O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE REPRESENTAC AO POR MEDIDA PROTETIVA FORMULADA PELAS VITIMAS JANAINA FERREIRA LEITE, EM DESFAVOR DE GRACIANO INACIO GOMES, PO

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2637 justiça gratuita, honorários advocatícios e correção monetária pelo integração de adicional de periculosidade nos demais títulos, uma índice IPCA-e. vez que o autor sequer alegou o recebimento desse salário- A ré, devidamente notificada, apresentou contestação e pugnou condição ao longo do contrato, tampouco pediu a condenação da ré pela improced

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1072 No caso o autor foi acometido de acidente do trabalho em (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA- 16/5/2017, com o afastamento pela previdência no período de E do IBGE). 17/8/2017 a 21/11/2017, retornando ao labor no dia 23/11/2017, Vale registrar que na ADI-4357/DF, pelo STF foi considerada findando o contrato a partir de 3/1/2018. inc

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1490 45.2014.8.14.0006 Despacho ?????As partes fizeram acordo na fl. 65 dos autos. ?????No entanto, o banco r?u n?o juntou seus atos constitutivos e o instrumento de mandato respectivo ao advogado, limitando-se a juntar substabelecimento desprovido do mandato principal. ?????O autor, por sua vez, representado por procurador, Sr. Cleber William Correa Concei??o, apresentou instrumento de mandato por c?pia