Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo JOSÉ HENRIQUE GAMA LINS Diretor DESPACHO Indefiro o pedido com base no DESPACHO de fl.12, do Procurador Geral. Maceió, 21 de outubro de 2011. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Presidente Processo: 05649-0.2011.001 Requerente: NAYRON BARBOSA LIMA Assunto: Requerimento de Diárias Faço conclusão dos autos a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1810 que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência pelo prazo de 5 anos contado após o trânsito em julgado desta sentença, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 569 Processo 0000024-57.2014.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria de Lourdes Chiari Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia - SPPREV - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, pondo fim ao processo com resolução de mérito, nos termos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior De Ordem do Exmo. Sr. Dr. MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito desta Comarca, a Secretaria desta Vara Única PUBLICA a Sentença item 17.1, cujo dispositivo diz: “Assim, acolho o respectivo pedido, com base na fundamentação supra, para julgar, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Gratuidade da Justiça nos termos da Lei. Após o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1809 pelo prazo de 5 anos contado após o trânsito em julgado desta sentença, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000248-62.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 502 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora NELMA TORRES PADILHA Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência Processo: 02491-2.2011.001 Requerente: Marcelo Luna de Araújo Assunto: Requerimento de Diárias Faço conclusão dos autos a Excelentíssim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 444 Desembargadora NELMA TORRES PADILHA Presidente, no exercício da Presidência Processo: 05697-5.2010.001 Requerente: Zilckson Marcio Gomes Costa Junior Assunto: Requerimento de Diárias Faço conclusão dos autos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça Maceió, 02 de março 2011 JOSÉ HENRIQUE GA

Publicações Administrativas ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ : CLÁUDIO RENAN CORRÊA FILHO : INTERESSADO EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME DE TELETRABALHO. DEFERIMENTO. Deferido o pedido, com base no art. 7º da Resolução n 53/2015 - TRF4. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do relatório, votos e not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 285 administrativo correlato. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: IRACY AMORIM DOS SANTOS SOARES (OAB 360556/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP) Processo 1012834-33.2015.8.26.0506 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Posto Bela Vista de Ribeirão Preto Ltda - Def

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 578 293 que lhe aprouver.Exp, nec.Fort.27 de setembro de 2012-Silvia S.Sá Nóbrega-Juíza de Direito.””.- INT. DR(S). VERONICA MARIA COSTA CARLOS 7) 87759-45.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 11011 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL AUTOR.: SILVIO FABIO MESQUITA CARVALHO .”DESPACHO: “Com a sentença transitada em julgado, termina o ofício jurisdicional do juiz, não podendo a me