Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 432294-23.2007.8.09.0146 ( 200704322948 ) : 333 : ACAO PENAL : WAGNER JOSE DA SILVA PEDRO GONCALVES PINHEIRO NETO PAULO MARCOS RIBEIRO BELIZARIO MENDES CARDOSO ISRAEL ALVES LALAU JOSE PEDRO DOS SANTOS ACUSADO : JOSIVAN RODRIGUES DA SILVA LUCIANO ALVES FREIRE PAULO CARDOSO MENDES ADV ACUS : 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 313 apresentaram suas Respostas à Acusação antes mesmo de terem sido citados pessoalmente para fazê-lo, argumentando ainda, que a denúncia sequer tinha sido recebida.        Analisando as alegações trazidas e os autos, este juÃ-zo indeferiu o pedido na decisão de fl. 101, tendo o processo seguido seu tramite regular.        No dia 26 de setembro de 2019

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2302 sendo, CONHEÃO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÃÃO, para modificar parcialmente a decisão de fls. 99/100 da seguinte forma: SENTENÃA             Vistos.             FLORENCIA COELHO BEZERRA, qualificada na inicial, ajuizou a presente AÃÃO ORDINÃRIA DE DECLARAÃÃO DE NULIDADE DAS CLÃUSULAS CONTRATUAIS C/C RESTITUIÃÃO DE QUOTAS DE CONSÃRCIO em

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1205 sendo, CONHEÃO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÃÃO, para modificar parcialmente a decisão de fls. 99/100 da seguinte forma: SENTENÃA             Vistos.             FLORENCIA COELHO BEZERRA, qualificada na inicial, ajuizou a presente AÃÃO ORDINÃRIA DE DECLARAÃÃO DE NULIDADE DAS CLÃUSULAS CONTRATUAIS C/C RESTITUIÃÃO DE QUOTAS DE CONSÃRCIO em

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 0 DO CPC, PARA QUE A ACAO MONITORIA SEJA VALIDA, O TITULO APRESEN TADO DEVE SER CERTO E LIQUIDO, OU SEJA, A APRESENTACAO DO TITULO E REQUISITO ESSENCIAL. A JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO TITULO E, EM PRINCIPIO, REQUISITO ESSENCIAL A FORMACAO VALIDA DO PROCESSO DA A CAO MONITORIA, VISANDO ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DA CARTULA APRES ENTADA E AFASTAR A HIPOTESE DE TER O TITULO CI

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 VOGADA A SUSPENSAO DO PROCESSO, EM SEGUIDA EXPEDIU-SE ALVARA DE S OLTURA, CONFORME CERTIDAO DO MEIRINHO A F. 83 . VIERAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS PARA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA. E O RELATO. DECIDO. C ONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRIORIZAR AS AUDIENCIAS DOS PROCESSO S REUS PRESOS ANTE O ADVENTO DO FINAL DO ANO, IMPERIOSA A READEQU ACAO DA PAUTA, O QUE FACO REDESIGNANDO A A

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AUTOS N 201801600664 DECISAO ANALISANDO AS DEFESAS PREVIAS APRES ENTADAS AS FLS 98/105 E 143/144, VERIFICO QUE NA PRIMEIRA FOI PL EITEADO A REJEICAO DA DENUNCIA, MATERIA PRELIMINAR QUE PASSO A AP RECIACAO A DEFESA REQUEREU A REJEICAO DA DENUNCIA ALEGANDO A INE PCIA DA EXORDIAL ACUSATORIA POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA RESSALTO QUE A JUSTA CAUSA CONSTITUI CONDICAO IMPRESCI

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 QUE HAJA REVOGACAO DO BENEFICIO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, CONFORME PREVISTO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95. (STJ, AGRG NO S ERESP 1322847/SP, REL. MIN. ASSUSSETE MAGALHAES, TERCEIRA SECAO , JULGADO EM 25/09/2013, DJE DE 15/10/2013). ANTE O EXPOSTO, DEFI RO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 342 E, EM CONSEQUENCIA, CONS IDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURS

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NEPCIA DA DENUNCIA. NO MERITO REQUEREU A ABSOLVICAO SUMARIA POR F ALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL 1. DA PRELIMIN AR DE INEPCIA DA DENUNCIA VERIFICA-SE QUE O ACUSADO ALEGA, EM SED E DE PRELIMINAR, QUE A DENUNCIA ESTA INEPTA, POIS NAO NARROU A VE RDADE DOS FATOS, NO ENTANTO, A REFERIDA PRELIMINAR NAO MERECE RES PALDO. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE A DENUNCI

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ACUSADO : RONALDO WILLAMES LIMA DE OLIVEIRA VITIMA : RUBIA CASSIA DE SOUZA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800866709 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE RONALDO WILLAMES LIMA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIG