Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1332 CASTRO OAB/SP 91432 - ADV PAULO SERGIO CAETANO CASTRO OAB/SP 97151 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 - ADV AIMBERE CORIA OAB/SP 72662 0018574-64.2003.8.26.0132 (132.01.2003.018574-9/000000-000) Nº Ordem: 019748/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1331 150 - Processo sobrestado por 120 dias. Decorrido, dê-se nova vista. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV PAULO SERGIO CAETANO CASTRO OAB/SP 97151 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV LUIZ ALBERTO TEIXEIRA OAB/SP 138374 - ADV CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO OAB/SP 18890

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3640 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5790 Processo 0007150-53.2018.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - André Luiz Bonfim da Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito de pág. 75 em favor do autor. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1643 LTDA - Fls. 93 - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV PAULO SERGIO CAETANO CASTRO OAB/SP 97151 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA OAB/SP 210914 0015910-26.2004.8.26.0132 (13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1156 pretende, obviamente), de forma a permitir a prolação de sentença líquida.Relevante lembrar que, em relação à documentação probatória de recolhimento do ICMS abrangendo o período dos últimos cinco anos, compete ao próprio autor o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, nos termos do que di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 2450 dezembro de 2016, pag.7, do DJE. - ADV: ADRIANO GOLDONI PIRES (OAB 186218/SP) Processo 1008528-42.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gizelle Duarte Silvestre - Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes.No mais, oficie-se à re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2160 preparo. PRI. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP) Processo 1009910-70.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Celia Rodrigues Trovatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1330 ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914 - ADV MARCOS TADEU DE SOUZA OAB/SP 89710 0014534-20.1995.8.26.0132 (132.01.1995.014534-6/000000-000) Nº Ordem: 003055/1995 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CANOZO MADEIRAS IND COM LT E OUTROS - Fls. 177 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1829 SP 119024 - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 0015750-74.1999.8.26.0132 (132.01.1999.015750-0/000000-000) Nº Ordem: 003131/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FDA ESTADO SAO PAULO X SISTEMAC MAQUINAS PARA ESCRITORIO LT E OUTROS - Fls. 72 - Processo sob