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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 863 Autor: Brendo Lima De Assis Advogado: Paulo Sergio Lima Sales (OAB:BA68656) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tj
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 634 “Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco dias, que correrá em cartório.” Já o artigo 57, da mesma Lei, preconiz
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Para o(s) Advogado(s) PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO(OAB: 078430-SP/D) LUIS DA MATA RIBEIRO X PRAÇA DE ESPORTES GAROTÃO + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Da petição de fls.547, desconheço as folhas mencionadas. Da homologação de acordo de fls.537 e desp. fls.545 junt e em 05 dias a discriminação das parcelas que compos a a vença sob pena de serem considera
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Marlon Alves da Silva Ismael Ramos Mário Oliveira Lopes Neto BANCO ITAÚ S/A Lopo dos Santos Cardoso Paulo Sérgio Lima da Silva Gerson Ferreira da Silva Filho 3598 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acim
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CLAUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA (OAB 8429/AM) - Processo 0242164-54.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RÉU: Paulo Sérgio Lima Soares - III - DISPOSITIVO Em face do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Paulo Sérgio Lima Soares como incurso na
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 DESTINATÁRIO(S): EDSON CANDIDO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para convolado depósito em penhora. TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 4070 Marlon Alves da Silva Ismael Ramos BANCO ITAÚ S/A Mário Oliveira Lopes Neto Lopo dos Santos Cardoso Paulo Sérgio Lima da Silva Gerson Ferreir
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 /tdmms 907 Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Processo Nº ROT-0011217-81.2018.5.15.0126 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE PAULO SERGIO LIMA DA SILVA ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) RECORRENTE TRANSPORTES TONIATO LTDA ADVOGADO LISA HELENA ARCARO(OAB: 148786/SP) RECORRIDO PAULO SERGIO LIMA DA SILVA ADVOGADO OSWAL
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDICIADO: Fabiano Ribeiro da Silva e outro - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para submeter FABIANO RIBEIRO DA SILVA e THIAGO LIMA GUIMARÃES , anteriormente qualificados, como incurso na conduta prevista no artigo 16, parágrafo único, inciso IV da lei n. 10.826/03. ADV: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2060/ AM) - Processo 0632796-77.2018.8
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Advogado LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) Lenivaldo Mendes de Amorim ROBSON MIQUELON(OAB: 134014D/SP) Fenix Cooperativa de Trabalhadores No Transporte C ROBSON MIQUELON(OAB: 134014D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Fenix Cooperativa de Trabalhadores No Transporte C - Lenivaldo Mendes de Amorim - Noemia Natalia Pereira dos Santos Para a(s) Oab(s) 030746
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3118 47 Elias Sereno de Souza (OAB 12819/AM) Ellen Caroline da Silva Seixas (OAB 14712/AM) Isabel Cristina Geraldo da Silva (OAB 12992/AM) Jamayra Machado Tavares (OAB 14337/AM) Maria Isabel de Matos Camelo Prodoscimo (OAB 14896/AM) Thaize Generoso de Oliveira (OAB 14313/AM) Thiago Felipe Fernandes Ferreira (OAB 13944/AM) Valéria Ferreira Rabello (