Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 953 Henrique Constantino e Joaquim Constantino Neto) No caso vertente, existe à toda evidência grupo econômico constituído por emaranhado de participações de empresas irmãs Glaurus Participações S/A (sócios: Maria Zélia Rodrigues de Souza sob a gerência de sócios participantes da mesma família. França, Paulo Sérgio Coelho e José Efraim Neves da Silva) Pe

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Auristela Constantino Alves Alceu Cremonesi Júnior Cristiane Constantino Foresti José Mendes Victor Bethonico Foresti (Diretor) Moisés de Lima e Silva (Administrador) 984 Balsanulfo Rocha Santos (Diretor) Geraldo Magela Rosa (Diretor) EXPRESSO UNIÃO LTDA (fls. 1.005/1.009) Auristela Constantino Alves (Administrador) VIAÇÃO PLANETA LTDA (fl. 964) Cristiane Co

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Auristela Constantino Alves 961 Renpet Participações S/A (sócios: Auristela Constantio e Eduardo Constantino Alves) Cristiane Constantino Foresti Eduardo Constantino Alves (Administrador) Adailton Batista dos Santos (Diretor) Belatrix Participações S/A (sócios: Auristela Constantino e Cristiane Benedito Carvalho de Oliveira (Diretor) Constantino Foresti) Balsanulfo

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Walter Abrantes Neves (Diretor) Paulo Sérgio Coelho (Administrador) Maurício José Godim Borges Moreira (Diretor) José Efraim Neves da Silva (Administrador) 992 Comporte Participações S/A (sócios: Constantino de Oliveira Júnior, Henrique Constantino e Joaquim Constantino Neto) VIAÇÃO PIRACICABANA S/A (fls. 979/981 e 985) Comporte Participações S/A (sócios: C

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 889 Alves, Maria Zélia Rodrigues de Souza França, Paulo Sérgio Coelho e José Efraim Neves da Silva. "Por outro lado, os contratos sociais das duas primeiras reclamadas Não obstante, cumpre registrar a direção de Belatrix Participações informam a sociedade entre Auristela Constantino e Cristiane S.A. por Auristela Constantino e Cristiane Constantino Foresti (fl.

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 880 apure o exercício de liderança de uma empresa sobre as outras, Constantino, Constantino de Oliveira Júnior e Joaquim Constantino uma vez que todas participem de um consórcio econômico, Neto (fl. 389), o que a ficha às fls. 403/407 evidenciou ter ocorrido puramente fático, isto é, em que pese possuírem personalidade concomitantemente com a integração desse

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 863 Constantino, Constantino de Oliveira Júnior e Joaquim Constantino existência ou não de confusão patrimonial entre elas, pois, como já Neto (fl. 389), o que a ficha às fls. 403/407 evidenciou ter ocorrido exposto, as novas formas de coordenação e atuação empresariais concomitantemente com a integração desses sócios nas duas assumem sofisticadas configura

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 8556 assim compreendida, sempre, a de maior valor; os autos ao arquivo após as providências de praxe, se for o caso. II - em iguais condições, o juiz decidirá pela formulada em primeiro Nessa hipótese, fica extinta a execução, devendo a secretaria lugar. liberar eventuais bens penhorados/bloqueados, com as • Eventuais multas aplicadas ao arrematante serão rev

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP FILIPE SOARES ROCHA(OAB: 17599/ES) MARIA CONSUELO B. DE OLIVEIRA FRANCINI MARQUES DE CASTRO PAULO SÉRGIO COELHO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 1710 Advogado(s) do reclamado: FILIPE SOARES ROCHA INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - SIND TRAB IND C CIVIL M E P PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGE De

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Paulo Sérgio Coelho 969 Assim, reconhecido o grupo econômico, mantenho a sentença incólume. José Efraim Neves da Silva Para rechaçar possíveis questionamentos, inexistem nulidades por Fausto Mansur negativa de prestação jurisdicional ou erro de subsunção, sendo que a sentença recorrida examinou adequadamente as teses Alceu Cremonesi Júnior suscitadas em con