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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2932 OAB/PA Nº 13.739. Presente a vítima: MATHEUS LOPES SANTOS. Presente(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: RONALD LEAL PAIVA, adolescente, devidamente acompanhado por sua genitora, Sra. JOSEANE DOS ANJOS LEAL, ADILENE ARAUJO COSTA, JOAO PAULO RODRIGUES PEDROSO e RONNY DOS SANTOS COSTA. Ausente(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: FRANCK DE SOUSA FROES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 3450 CORREA. Ausente(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: PAULO RODRIGO MARINHO LACERDA. Presente(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela Defesa: JESSICA DAMASCENO DUTRA. Iniciados os trabalhos: Inicialmente, destaca-se que os autos do processo físico foram integralmente digitalizados e compartilhados com o Ministério Público e advogado de defesa, por meio da ferramenta Microsoft
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2944 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM Número do processo: 0001585-16.2020.8.14.0004 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: JOAO PAULO MAGALHAES BASTOS Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: ANDRE FERREIRA PINHO OAB: 20416/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: VÍTIMA Nome: O Estado - A C
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO MARINHO DE ALMEIDA ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO JADER SOLANO NEME(OAB: 260878/SP) RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA(OAB: 282237/SP) JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER(OAB: 204521/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO RECORRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3382 A denúncia foi recebida em 26/08/2020 (ID nº 19249067), bem como foi designada audiência de instrução. A audiência de instrução ocorreu em 16/09/2020 (ID nº 19714957), ocasião em que foram ouvidas as testemunhas de acusação RONNY DOS SANTOS COSTA, PAULO RODRIGO MARINHO LACERDA, JOÃO PAULO RODRIGUES PRDROSO, PRIMOR BARRIGA PANTOJA, RENNE MARTINS AMORAS e GABRIELE DE SOUSA FERREIRA, bem com
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1390 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO CONCLUSÃO TRABALHO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Processo n.º 1000725-54.2016.5.02.0058 Trabalho, para deliberações, informando que os autos foram SENTENÇA pautados em período de férias da Juíza do Trabalho Auxiliar. São RODRIGO MARINHO FURLANI prop�
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. RODRIGO MARINHO DE ALMEIDA 2833 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 13 de janeiro de 2022. Advogado(a)(s): 1. ARTIDI FERNANDES DA COSTA (SP 152873) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /rmh Recorrido(a)(s): 1. COOPERATIVA DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 4261 DENUNCIADO:DANILO FARIAS NOGUEIRA Representante(s): OAB 26035 - RIALDO VALENTE FREIRE (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. DESPACHO Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de continuação da instrução para o dia 26/01/2021, às 09:30 horas. Requisite-se a testemunha policial PAULO RODRIGO MARINHO LACERDA. Intime-se o acusado. Ciência ao Minis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2503 pela SUSIPE, devidamente representado pelo advogado constituído, Dr. KAROL SARGES SOUZA OAB/PA Nº 13.739. Presente a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: ANDERSON GOMES RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº. 511.508-4 PC/PA, residente e domiciliado nesta cidade; EDNEY FREITAS DO AMARAL CB/PM, brasileiro, portador do RG nº 28130, residente e domiciliado no Batalhão da Polí
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2946 Sobre o manto do contraditório, auferiu-se as seguintes provas em juízo: Ronny dos Santos Costa, policial militar, afirmou: Que estava recebendo várias denúncias de possível venda de entorpecentes nas proximidades da Torre. Que no dia dos fatos, fazendo ronda, encontrou uma pessoa suspeita, identificada como sendo Danilo. Que foi encontrado com ele duas porções de drogas. Que Danilo informou