Publicações Judiciais I ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA., HERMINIO CESAR FARIA, HERMINIO CESAR FARIA BARRETOS - ME, JOSE MAURO ALVES, CRA - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS - EIRELI, LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CLAUDINEI ALVES RODRIGUES, LLBA - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, LB JUNQUEIROPOLIS - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SPE LTDA ESPOLIO: MARIA APARECIDA RICIOLI Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA - SP123700, CLAUD

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002959-33.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, LIGIA CARDOSO ALVES, BLLA - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, LLBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Ficam as partes interessadas intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar sobre o laudo pericial, bem como para apresentação de razões finais. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Maya Petrikis Antunes RF 3720 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 0000024-92.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal

Publicações Judiciais I ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005677-71.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA., HERMINIO CESAR FARIA, HERMINIO CESAR FARIA BARRETOS - ME, JOSE MAURO ALVES, CRA - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS - EIRELI, LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CLAUDINEI ALVES RODRIGUES, LLBA - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, LB JUNQUEIROPOLIS - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SPE LTDA ESPOLIO

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Intime-se a parte agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. Após, abra-se vista ao MPF. São Paulo, 23 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009094-32.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA., BEIRIGO & RICIOLI PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, LL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 PROCESSO :1001100-27.2020.8.26.0210 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio Carlos da Silva ADVOGADO : 409950/SP - Natália da Silva Monteiro EXECTDO : Cleise Aparecida Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001097-72.2020.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de janeiro de 2020. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000314-41.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONCAP ARARAS COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FABIO NUNES ALBINO - SP239036-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, "a" da Constituição Federal, contra acórdão pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SENTENÇA TIPO B PROCESSO Nº: 5000296-35.2017.4.03.6138 EXECUTADO: ANA PAULA MARQUES POSSI Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados os honorários advocatícios. Custas ex lege. Determino a remessa dos

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020692-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, LIGIA CARDOSO ALVES, BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, LLBA - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, LB JUNQUEIROPOLIS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SPE LTDA, LB BARRETOS - PARTICIPACOES SOCIETARIAS SPE LTDA, LEONARDO CARDOSO ALVES, RESIDENCIAL BARBARA - GUAIRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SENTENÇA TIPO B PROCESSO Nº: 5000296-35.2017.4.03.6138 EXECUTADO: ANA PAULA MARQUES POSSI Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados os honorários advocatícios. Custas ex lege. Determino a remessa dos