Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20864 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011236-27.2016.5.15.0007 RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0011236-27.2016.5.15.0007 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE PAULO ROBERTO MARCIANO ADVOGADO MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB: 322616/SP) RECORRENTE SANTISTA JEANSWEAR S.A. ADVOGADO KEICY CRISTINA DE ANDRADE(OAB: 370065/SP) ADVOGADO THAIS P

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 20872 FABIO DE SOUZA FIGUEIREDO(OAB: 172894/SP) BRUNO ALVES DOS SANTOS(OAB: 259045/SP) PAULO ROBERTO MARCIANO MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB: 322616/SP) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - SANTISTA JEANSWEAR S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Relator Identificação Votos Revisores 4ª TURMA - 7ª CÂM

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 476 ofício ao INSS para as providências cabíveis e bloqueio de Sentença expedição de CND (Certidão Negativa de Débito). Vale desde já consignar, que a Justiça do Trabalho não tem competência para execução de contribuições sociais devidas a terceiros, em face da natureza não previdenciária da verba, conforme interpretação dos arts. 114, VIII, e 195, I, a,

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): 222 ADVOGADO - MOISES MARTINS DA SILVA - MUNICÍPIO DE AMERICANA FABIO DE SOUZA FIGUEIREDO(OAB: 172894/SP) THAIS PIECHOTTKA(OAB: 307992/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PAULO ROBERTO MARCIANO - SANTISTA JEANSWEAR S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1164 PROCESSO: 0011236-27.2016.5.15.0007 INTIME-SE o(a) reclamante, para ciência da presente homologação. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) INTIMEM-SE as partes. AUTOR: PAULO ROBERTO MARCIANO RÉU: SANTISTA JEANSWEAR S.A. AMERICANA, 20 de Novembro de 2017. 1vt/rfpi Notificação Processo Nº RTOrd-0011236-27.2016.5.15.0007 AUTOR PAULO ROBERTO MARCIANO

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 8599 finalidade do ato processual e em sincronia com as diretrizes gerais br.zoom.us/j/82276326210?pwd=SkZMWnBZOFE1b1JrcVY4eGtNd da Douta Corregedoria e Presidência deste Tribunal que visam uma EFaUT09 Justiça mais célere, considerando tratar-se de situação que se enquadra na exceção prevista no Comunicado 11/2019 – CR, que ID da reunião: 822 7632 6210 regula

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 9402 intimação. ID da reunião: 890 1259 8914 4. FINAIS: Faculto às partes, no mesmo prazo de item 3, Senha de acesso: 862836 apresentarem razões finais, também independentemente de Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário nova intimação, ressalvando a possibilidade de audiência portanto o comparecimento de testemunhas. instrutória

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LIMITADA - FELICIANO & CARVALHO SERVICOS AGRICOLAS LTDA - SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0011175-17.2014.5.15.0047 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPEVA ADVOGADO MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARAES(OAB: 205816/SP)

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0011236-27.2016.5.15.0007 AUTOR PAULO ROBERTO MARCIANO ADVOGADO MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB: 322616/SP) RÉU SANTISTA JEANSWEAR S.A. ADVOGADO THAIS PIECHOTTKA(OAB: 307992/SP) ADVOGADO FABIO DE SOUZA FIGUEIREDO(OAB: 172894/SP) ADVOGADO KEICY CRISTINA DE ANDRADE(OAB: 370065/SP) ADVOGADO BRUNO ALVES DOS SANTOS(OAB: 259045/SP) 38287 sr.perito para os

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 254 do reclamante e a viabilidade do seu aproveitamento no mercado, dentro da sua área de atuação profissional ou em funções compatíveis? Juiz(íza) do Trabalho Decisão 12. Há possibilidade de realocação da vítima em outras funções existentes nos quadros da reclamada e compatíveis com suas condições pessoais e profissionais? 13. A lesão compromete a realiz