Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Magela da Silva Gilberto de Castro Silva Giovani Marcos Leonel Glauber Thiago Martins Barino Guilherme de Oliveira Bueno Guilherme Philipe de Matos Cerqueira Gomes Halisson Nepomuceno de Oliveira Hélio Alves do Nascimento Hélio de Campos Valadares Hélio Furquim Werneck Pires Hermógenes Ferreira da Silva Neto Horades José de Oliveira Ildo Estácio de Oliveira Iracema Castanon Alves Irineu Vieira Caixeta Itair Camargo Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Magela da Silva Gilberto de Castro Silva Giovani Marcos Leonel Glauber Thiago Martins Barino Guilherme de Oliveira Bueno Guilherme Philipe de Matos Cerqueira Gomes Halisson Nepomuceno de Oliveira Hélio Alves do Nascimento Hélio de Campos Valadares Hélio Furquim Werneck Pires Hermógenes Ferreira da Silva Neto Horades José de Oliveira Ildo Estácio de Oliveira Iracema Castanon Alves Irineu Vieira Caixeta Itair Camargo Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) .................................................................................................. ....... Titular: Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio h) .................................................................................................. ....... 2º Suplente: 2º Ten. PM Victor Navarro dos Reis” Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Pauta da 60ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos/CTIL - CERH/MG. Data: 13/07/2015, às 9h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado. 2. Comunicado dos Conselhei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas maior, cabendo à parte prejudicada, no caso de perdas e danos, o direito de pleitear indenização, desde que comprovados devidamente os prejuízos havidos”. Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Cria Grupo de Trabalho para a implementação de Plano de Ação visando o fortalecimento dos Bosques Modelo de Minas Gerais. venho mui respeitosamente requerer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo *DECRETO N° 46.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 31/12/2013) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 77/11, vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.3 Processo referente a explorar floresta plantada sem a devida comunicação prévia ao órgão competente: 4.3.1José Benicio Moreira (Exploração e escoamento de aproximadamente 315,60 mdc ou 568,08 st de lenha sem ter havido a homologação da dcc pelo órgão ambiental) – P.A. 09000000411/15 - A.I.170562/2015 4.4 Processo referente a desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 10.1 Bom Jesus Energia S.A. - Barragens de geração de energia hidrelétricas Bom Jesus do Galho/MG - PA/Nº. 15646/2011/001/2011 - Classe 3. Apresentação: Supram LM. 11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 11.1 Vale S.A. - Posto de Abastecimento Itabira/MG - PA/Nº. 00119/1986/104/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram LM. 12. Processos Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º O afastamento poderá ser revogado a qualquer tempo por determinação da autoridade competente ou quando não mais persistirem os motivos determinantes da presente medida. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, SEJUSP, 27 de setembro 2021. Rogério Greco Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 27 1536578 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGUR