Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 119 origem: 659.283; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Impetrante: André Florindo; Paciente: Gilberto Melo Rodrigues; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0091454-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 881.924; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1797 IGNACIO - OAB/SP nº.:140326; MARCO ANTONIO BOTELHO - OAB/SP nº.:137358; MARCO ANTONIO BOTELHO - OAB/ SP nº.:137358; MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR - OAB/SP nº.:248306; PAULO FERNANDO PAIVA VELLA - OAB/ SP nº.:189425; PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS - OAB/SP nº.:34282; PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS - OAB/

Publicações Judiciais I ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitadas as informações, a magistrada de primeiro grau informou que proferiu decisão, na qual absolveu sumariamente o réu Euclides Nachbar da acusação da prática do delito previsto no artigo 334, caput, do Código Penal, em razão da aplicação do princípio da insignificância (fls. 48/54). Às fls. 74/75 o Ministério Público Federal opinou pela prejudicialidade do feito. Pelo exposto, tendo em vista a absolvição sumária do paciente no feito principal, nos termos do artigo 33,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2982 Marcelo Moreton Berno - - Polyana Cristofoletti Custodio - Sônia Garcia Mendes Ronchesele - - Samuel da Rocha - - Antonia Aparecida Ronchesele Rocha - (Fica intimado o requerente para efetuar o recolhimento da diligência necessária para citação da requerida.) - ADV: PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB 360419/SP)

Publicações Judiciais I ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo, haja vista que o feito vem tramitando regularmente, sem desídia imputável ao Judiciário e/ou à acusação, e os requisitos do art. 312 do CPP ainda se encontram presentes na espécie, inclusive porque os crimes que são imputados ao paciente atraem a incidência do art. 313, I, do Código de Processo Penal. Assim, neste juízo de cognição sumária próprio das liminares, entendo ausente o fumus boni iuris na preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6418 mais foi requerido e, pagas eventuais custas, arquivem-se. - ADV: THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 70577/SP) Processo 0014364-89.2017.8.26.0451 (processo principal 0028520-58.2012.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1892 Após, tornem conclusos. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) Processo 1012084-73.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 473 Declarante:MARIA DAS DORES ADOROTEIA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:278.01.2009.002063 Nº ORDEM:11.02.2009/000188 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050.08.095873-7 JUIZO DEPREC:5ª. Vara Criminal Réu:ADAUTO DOS SANTOS SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:278.01.2009.002064 Nº ORDEM:11.01.2009/000159

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorridos os prazos recursais, remetam-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades de praxe. São Paulo, 19 de maio de 2015. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005410-20.2009.4.03.6106/SP 2009.61.06.005410-8/SP RELATORA APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica MARCELO ARTUR PAUNGARTNER SP208174 WELINGTON FLAVIO BARZI e outro OS MESMOS 00054102020094036106 1 Vr SAO JOSE DO

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorridos os prazos recursais, remetam-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades de praxe. São Paulo, 19 de maio de 2015. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005410-20.2009.4.03.6106/SP 2009.61.06.005410-8/SP RELATORA APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica MARCELO ARTUR PAUNGARTNER SP208174 WELINGTON FLAVIO BARZI e outro OS MESMOS 00054102020094036106 1 Vr SAO JOSE DO