Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12665816 Rogerio de Oliveira Cruz – ASP – 3 - Onde se Lê: 14,07.11.2017,20.11.2017,3991/2017,M G 28.11.2017 - Leia-se: 10,07.11.2017,16.11.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2023 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/01/2023 os servidores: REMANEJA PARA MaSP Nome Localidade Escola PARÁ DE MINAS EE. Ângela Maria de Oliveira 1379269-2 Eliana Damaceno PARÁ DE MINAS EE. Governador Valadares 803.156-9 Lucimara Santos Melo Ferreira PARÁ DE MINAS EE. Francisco Assis Viana 1.406.378-8 Taisa Joice Teixe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 4° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Formiga E.E. Rodolfo Almeida 0.391.320-9 Floraci Da Silva Dos Reis PEB -III- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Formiga E.E. Rodolfo Almeida 0.896.357-1 Juliana Veloso Paim PEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 22/10/2018 ; Doresópolis E.E. Santa Terezinha 0.762.486-9 Otávio Da Costa Maia EEB -I-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente. Art. 6º A atuação dos membros da comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 25 de agosto de 2017 e revoga a Portaria nº 06/15 de 25 de outubro de 2015. Monte Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Ítalo Chaday do Carmo Vieira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2016; MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, PEB2M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2016; MaSP 355935-8, Bernardina Mercês de Barros, PEB2O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2016; Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 345839-5, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 386655-5 Ana Rodrigues da Silva Felix ATB3I/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 1º quinquênio Administrativo (com direito a abono 1.2), a partir de 22/11/1995. QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – ASP – 1 - Formiga - 3 - 28/01/2022 A 30/01/2022 - , 14366256 Leonardo Pedro de Oliveira – ASP – 1 - Nova Serrana - 8 - 31/01/2022 A 07/02/2022 - , 14488936 Rodrigo Abreu Soares Costa – ASP – 1 Tarumirim - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 - , 14491930 Leandro Lemos Coimbra – ASP – 1 - Passos - 7 - 21/01/2022 A 27/01/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530496 Bernardo Campos Zaghloul – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 10/01/2022