Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 731 BANCO DO BRASIL SA Tipo: Inicial Intimado(s)/Citado(s): Data: 26/07/2016 - RICARDO CAROLINO DE SOUZA Hora: 10:10 Local: Vara do Trabalho de Ivaiporã Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o PODER JUDICIÁRIO disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das FEDERAL Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: P

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Advogado(a) ELENETE MUNIZ CIRÍACO(OAB: 29680BA) - INFORMAR CUMPRIMENTO DE ACORDO, sendo à parte Ré, inclusive para comprovar, também, os recolhimentos da contribuição previdenciária e de custas judiciais, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de execução. - ADV RTE: Natalia Santos Bacelar. ADV RDO: ELENETE MUNIZ CIRÍACO. Processo Nº RTSum-0000274-36.2013.5.05.0521 Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2188 266641/SP), NATÁLIA FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP) Processo 1019456-07.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Geraldo Ribeiro - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fls. retro: Intime-se o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2417 Processo 1009387-76.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Aparecido Moreira - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: GILBERTO ALVES LINO (OAB 365230/SP) Processo 1010986-50.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2230 Processo 1019406-44.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Maria de Fatima Goulart de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, condenando a ré a pagar e integrar na base de cálculo das ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2201 Processo 1011515-69.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Flávia Vilela Paiva dos Santos - Prefeitura Municipal Sjcampos e outro - Vistos. Fls. retro: Manifeste-se o(a) embargado(a), no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1023 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2428 de movimentação específica. § 5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2428 de movimentação específica. § 5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2411 5. Incidência da Súmula n.º83/STJ no tocante à divergência jurisprudencial. 6. Recurso especial conhecido parcialmente e não provido.” (REsp n.º 1125064/DF, relª. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA,julgado em 06/04/2010, DJ. 14/04/2010). É certo, que não há risco de dano reverso, pois se ao