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2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011264-20.2015.5.15.0107 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL 8038 Sentença Processo Nº RTOrd-0011090-08.2015.5.15.0011 AUTOR MARCIA CRISTINA COVER DE MELLO ADVOGADO DANIEL FERNANDO PAZETO(OAB: 226527/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO(OAB: 227857-D/SP) AD
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 761 2. ATÉ O DIA 28/02/2018 serão apresentados por todos os litigantes, no sistema PJE, sob pena de preclusão, os Despacho Processo Nº RTOrd-0012395-12.2016.5.15.0037 AUTOR SINDICATO DOS PROFESSORES DE EDUCACAO DA NOROESTE PAULISTA-SINPRO/NOROESTE PAULISTA ADVOGADO THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA(OAB: 292867/SP) ADVOGADO LAIS MALACARNE DE OLIVEIRA(OAB: 326251/SP) RÉU IN
2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 12868 DA EXECUÇÃO, SERÁ CONTADO A PARTIR DA MENCIONADA diverso na sentença, a RECLAMADA CUMPRIRÁ AS AUDIÊNCIA. OBRIGAÇÕES DE FAZER eventualmente determinadas na decisão 12- Consigne-se que, caso os cálculos apresentados não retratem a proferida. Em caso de descumprimento, a reclamada responderá condenação, em detrimento da parte contrária, será aplicada
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3442 tjsp.jus.Br, telefones: (11) 3117-2627). 2. À vista dos requisitos para a expedição da carta rogatória, publique-se a presente decisão com as informações abaixo. I. Identificação das partes Executado: L A DE S L, brasileiro, casado, profissão ignorada, nascido em 21/11/1985, portador do RG nº 42.976.720-1, insc
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 597 que tenham sido descontados após a citação. Para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez a partir do trânsito em julgado da sentença até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à cad
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1663 Processo 1007852-39.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Parque das Rosas - Recolha o interessado taxa para informações pelo sistema Infojud/Bacenjud/Renajud, no valor de R$ 11,00, em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 595 Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARTA LUZIA MACIEL DOS SANTOS X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - Fls. 90/vº - “...I - Certidão supra: Desatendida a requisição judicial (pagamento no prazo de 60 dias), determino o seqüestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, di
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 3170 . R$ 20.000,00 dividido por 47,286941 (índice de março/2012) x 47,675238 (índice de maio/2012) = R$ 20.164,23 (valor atualizado do patrimônio) x 1% = R$ 201,64 (valor das custas devidas, em consonância com o art. 4º, inc. I, da Lei nº 4.952 de 27/12/1985 - Lei aplicada ao caso, diante do fato de que a aç�
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 787 R.D. - Vistos. Verifico haver, além desta execução, outra em andamento. Considerando o caráter alimentar da dívida, que no caso em tela tratam-se, inclusive, de contas de eletricidade, gás, e despesas escolares; E, considerando o decurso do prazo de quinze dias para pagamento espontâneo conforme decisão de fl.
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA N° 56 , DE 08 DE JANEIRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo n° 2014/358463 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 556, de 13 de julho de 2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 602, de 12 de setembro de 2017 e redesignado pela PORTARIA N° 781, de 07 de novembro de 2017, para apurar indíc