Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 976 328.613.5/8 - MARÍLIA - APTE(S): CETESB - CIA TECNOL SANEAMENTO AMBIENTAL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO - INTERESSADO(S): GERENTE DA AGENCIA AMBIENTAL DE MARÍLIA DA CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.63.02.010342-9 (fls. 80/83), e o autor àquela época já fazia jus ao benefício aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, conforme tabela de cálculo: Atividades profissionais Esp Período Atividade comum Atividade especial admissão saída a m d a m d1 esp 01/08/1975 30/06/1976 - - - - 10 30 2 esp 21/07/1976 14/12/1976 - - - - 4 24 3 01/05/1977 20/09/1977 - 4 20 - - - 4 esp 18/11/1977 26/12/1977 - - - - 1 9 5 esp 15/03/1978 02/01/1979 - - - - 9 18 6 esp 02/07/1979 17/11/1979

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 775 832.646-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): ALDEMIR ALVES (E OUTROS) (AJ FLS 332) E ADOALDO DE ALCANTARA E ANISIA RESENDE CAETANO E APARECIDO ALBERTINI RIBAS E ARLINDO MONTEIRO DE SOUZA E BENEDITO BARTOLOMEU DE SOUZA E BENEDITO MANOEL E BRAS TEIXEIRA DOS SANTOS E CYNIRA DA SILVA E ELITA MARIA DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 592 SALA:314. 828.931.5/4 - BAURU - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - APDO(S): ARNALDO KRUPA FILHO (AJ FL.114 V) - ADV(S): JOSÉ ROBERTO ANSELMO E CLÁUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA SALA:314. 831.587.5/0 - SÃO VICENTE - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): A. G. M. (AJ FLS 52) - APDO(S): F. E. S. P. E L. S. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 1849 408.01.2002.005140-6/000004-000 - nº ordem 372/2002 - Pedido de Falência - Habilitação de Crédito - SANDRA DE FÁTIMA BUZINHAME X REFRIGERANTES CAICARA LTDA - Fls. 45 - Proc. nº 372/2002-4 Intime-se a Srª Síndica para os termos da cota retro( para que providencie o rol dos credores). Int. - ADV CARLOS RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 233 vislumbra o fumus boni iuris das alegações iniciais, porque os requeridos têm domicílios certos (indicados pela própria requerente) e nada indica que estejam tentando alienar bens. Outrossim não há prova de que estejam a contrair dívidas extraordinárias. Cite-se, com as advertências legais, e na forma do artigo 802

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

moldes da Lei nº 11.672/2008, que alterou o Código de Processo Civil. No regime das Leis nº 8.383/91 e nº 9.250/95, a compensação era possível apenas entre indébito e débito fiscal vincendo da mesma espécie e destinação constitucional (v.g. - FINSOCIAL com COFINS; e PIS com PIS); ao passo que com a Lei nº 9.430/96, em sua redação originária, foi prevista a possibilidade de compensação de indébito com débito fiscal de diferente espécie e destinação, por meio de requerimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1916 (Causa própria) (Fls: 4) 228 - 1072062-61.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Piva Rodrigues - Apelante: Marina Barabino de Albuquerque Giusti e outro - Apelado: Lps Brasi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2042 Gonçalez (OAB: 181043/SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) - Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/ SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1012256-52.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 740 1110600-77.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1110600-77.2014.8.26.0100; Seguro; Apte/Apd