Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2216 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Vieira Savall (OAB: 12637BA/L) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 14 Classe do Processo: Apelação 0000966

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2103 227 Apelante : Município de Delmiro Gouveia Advogado : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 10222/AL) Apelada : Vanilda Rodrigues de Lima Advogado : Raul Santos (OAB: 6625/AL) DESPACHO Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, para, querendo, ofertar o seu competente parecer, nos termos do art. 178 do C�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 recorrida, consoante certificado à fl. 301. Inicialmente, a apelação foi distribuída, em 09/10/2019, por sorteio, ao nobre Des. Alcides Gusmão da Silva, que, de seu turno, nos termos do despacho de fls. 304/305, determinou a redistribuição do feito, após verificar prevenção decorrente da anterior interposição, no bojo d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 recorrida, consoante certificado à fl. 301. Inicialmente, a apelação foi distribuída, em 09/10/2019, por sorteio, ao nobre Des. Alcides Gusmão da Silva, que, de seu turno, nos termos do despacho de fls. 304/305, determinou a redistribuição do feito, após verificar prevenção decorrente da anterior interposição, no bojo d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Advogado Advogado Advogado Advogada Apelado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2098 : Renata Guimarães Zuba Oliveira (OAB: 122308/MG) : Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) : Pedro Ivo Lima Nascimento (OAB: 9816/AL) : Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB: 12463/PB) : João Soares de Melo : Jailton Soares Costa (Administrador do Espólio de João Soares de Melo) Sorte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Apelante: Procurador: Apelado: Advogado: Advogada: Apelado: Advogado: Advogada: Apelado: Advogado: Advogada: Apelado: Advogado: Advogada: Apelado: Advogado: Advogada: Apelado: Advogado: Advogada: Apelado: Advogado: Advogada: Apelado: Advogado: Advogada: Relatora: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Estado de Alagoas Luiz Carlos da Silva França de Godoy Jeronimo Rocha de Melo Filho Paulo C�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1730 Advogada : Maira Celina Lopes Lima (OAB: 9690/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 11 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801858-46.2016.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Agravante : Município de Maceió Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065BA/L) Ag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2302 182 DECISÃO/ OFÍCIO/ MANDADO 2ª CC _____________/2019. Trata-se de Apelação Cível (páginas 273/303) interposta por Município de Rio Largo, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo (páginas 260/266), nos autos da Ação Anulatória nº 0000773-70.2014.8.02.0051, ajuizada em des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2302 177 a total reforma da r. sentido, sob alegação de revelia da empresa ré, ora apelada. Suscita, ainda, a ausência de lei autorizadora, o seu impedimento legal para transacionar com contribuintes devedores, nulidade da execução, cobrança indevida da contrapartida financeira e dos honorários em execução não embargada. Sucess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Apelante: Procurador: Apelada: Defensor: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Estado de Alagoas Francisco Malaquias de Almeida Júnior (2724/AL) Auzerina Leite de Oliveira Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Des. Alcides Gusmão da Silva 33 - Apelação Cível Nº 2010.003410-5 Juiz: Sóstenes Alex Costa de Andrade Origem: 042.07.500205