Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1052792-7 1314216-1 1457781-1 1054916-0 1148717-0 1281128-7 1055878-1 1382395-0 1323814-2 1395323-7 878196-5 556959-5 1423776-2 1077964-3 880989-9 1451291-7 455452-3 1165935-6 819436-7 1287741-1 1072770-9 1423120-3 1477787-4 1412168-5 1379322-9 062468576-47 1166079-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA JANAUBA JANUARIA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA JANAUBA JANUARIA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3327/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Curvelo 1 - 13/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08945552 Ozana Maria de Jesus Santos Costa – PEB – 2 - Diamantina - 10 03/08/2019 A 12/08/2019 - , 08945552 Ozana