Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: WAGNER SILVA RODRIGUES - SP208449-A DESPACHO Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, para que, querendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos. Após, conclusos. São Paulo, 1 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007320-30.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024064-07.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RIO VERMELHO DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS BARROS - GO25858 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id 12885343: Ciência à impetrante. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 6 de dezembro de 2018. LEILA PAIVA MORRISO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PAULA THUME CAMPOS Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE JAMILSON DA SILVA - MG65493 IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, UNIAO SOCIAL CAMILIANA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração, opostos pela PAULA THUME CAMPOS, em face da decisão proferida sob o ID nº 14901919, que indeferiu a medida liminar requerida, por não vislumbrar eventual ilegalidade na conduta da autoridade coatora. Aduz a embargante que a referida decisão foi omissa, tendo em vista que deixo

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Referidos Processos Administrativos Fiscais referem-se a créditos tributários que não só se encontram inseridos no Programa Especial de parcelamento denominado REFIS DA CRISE, objeto da Lei n. 11.941/2009, mas que, também, são objeto de depósitos judiciais em Mandado de Segurança. Ambas, por evidência, são causas suspensivas de suspensão [sic] do crédito tributário, consoante disposto pelo artigo 151, I e II, do CTN. Ou seja, estando suspensa a exigibilidade de referidos valores,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hospital São Camilo Ipiranga ADVOGADO : 176783/SP - Erika Ferreira Jereissati REQDO : Joaquim Dias Alves VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005326-64.2018.8.26.0010 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Vanda Aparecida Gonçalves Pedrozo Monteforte ADVOGADO : 104555/SP - Weber da Silva Chagas R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3736 REQTE : W.L.L. ADVOGADO : 333545/SP - Sergio Roberto Pardal da Silva REQDA : J.S.P.L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001144-35.2018.8.26.0010 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Elaini’s Uniformes Profissionais Ltda ADVOGADO : 371295/SP - Amanda Portugal Cardoso EMBARGDA : Sul America Cia de Segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARCIA APARECIDA MONTERIO DA SILVA RECLAMADO : ‘’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :0006808-17.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROMEO GRAZIANO FILHO REQDO : MAZINHO V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001750-96.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: COOPERMIRA COOPERATIVA DE TRABALHO NAS AREAS DA PRESERVACAO DA SAUDE HUMANA E ADMINISTRATIVA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL DA SILVA STOGAR - SP318123 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA CIDADE DE SÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1308 IMPTDO : Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028146-79.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : David Nascimento de Jesus ADVOGADO : 371007/SP - Rafael Smania Albino REQDO : Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo VARA:4ª VARA D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a petição Id 13926896 como emenda à inicial. Tendo em vista a ausência de pedido de liminar, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, cientifique o representante judicial da União Federal na forma do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Após, intime-se o Ministério Público Federal para apresentar o seu parecer e, em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019.