Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1455495 1455507 1455514 1317351 1254641 1155924 661027 1455650 616510 1402948 1455752 1455760 1455919 1455973 1456014 1456521 0 2 8 3 2 2 3 0 4 2 4 7 9 6 8 2 Polyana Almeida De Camargo Rodrigo Do Prado Rogerio Da Costa Silva Rodrigo De Souza Santana Elis Araujo Morais Eliane Aparecida Soares Pereira Patricia Oliveira De Melo Pedro Henrique Aguiar De Freitas Wilson Jose Dias Pereira Ruth Alves De Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IV. RETIFICAR A(S) PORTARIA(S), NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES SERVIDORES: - Masp. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintão, Escrivão de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, retificando licenças publicadas nas Portarias 48/2021 e 49/2021. Onde se lê 30 dias a partir de 30/11/21, leia-se 19 dias a partir de 27/11/21; onde se alta a partir de 27/11/21, leia-se alta a partir de 16/12/21, sem restriç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 472, DE 20 DE MAIO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cumprim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes PORTARIA Nº 1980, DE 25 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–ADI, COMISSÕES DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO– AED E INSTITUI A COMISSÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO MI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes PORTARIA Nº 1980, DE 25 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–ADI, COMISSÕES DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO– AED E INSTITUI A COMISSÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO MI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A renovação tem por objeto: I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG; e II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo em consonância com o princípio da autotutela, retifica o ato de nomeação do concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, para a carreira de Analista de Seguridade Social, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 30 de setembro de 2015, página 2, coluna 4, da candidata abaixo identificada, retroagindo seus efeitos legais a data de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10177459 112529961 11272804 12697272 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 10177558 125860381 11191731 12695755 126707331 11191830 11191848 11219052 11191855 10171817 11240140 11558970 11213204 11192853 11191863 11191871 112531271 12687570 93510403 111932161 11264694 11191905 8337289 11273836 11280120 10172534 11191954 10099307 11193299 10170421 111935211 5563788 11195351 11202488 11192762 10171296 11273000 11192010 10172344 11221124 11192069 11195559 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA, COMPETÊNCIA DELEGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 18/2019, PUBLICADA EM 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp.906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, referente ao 2º quinquênio a contar de 22/02/2000, em retificação ao MG de 04/03/2000, que o concedeu a contar de 01/03/2000. Adicional por Tempo de Serviço Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c X