Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 427 preclusão arguida pela Exequente em contrarrazões ao agravo de Número do processo: 0000679-02.2019.5.10.0011 petição do Executado, nos termos da fundamentação. Número do documento: 21062315401819000000011184610 É o meu voto. BRASILIA/DF, 19 de agosto de 2021. ELIDA SANTOS CABRAL, ACÓRDÃO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001008-93.2019.5.10.0017 MARI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1320 Advogado: Ana Paula Magenis Pereira (OAB:SP292150-A) Advogado: Carlos Soares Antunes (OAB:SP115828-A) Juizo Recorrente: Juiz Da 11ª V Da Fazenda Pública De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8049202-54.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1440 AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Não merece conhecimento o agravo de petição interposto contra decisão meramente interlocutória, proferida em impugnação aos cálculos decorrente da vista prévia concedida às partes nos moldes do art. 879, § 2º, da CLT. (AP 0000500-08.2018.5.10.0010, 2.ª Turma, Relator Desembargador Mario Macedo Fernandes Caron, Pub

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 31/08/2018 15:07:14 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5370741.28.2017.8.09.0019 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) BRF S/A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EM BURITI ALEGRE/ NÃO PARTE INTIMADA ADVGS.

Publicações Judiciais II ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ROSANA DONIZETE ALVES CAUZO - prioridade ADV : SP344526 LILIANA RUIZ BRANCALIAO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00273 Ap 2294891 0005612-40.2018.4.03.9999 SP 10006596420168260411 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : EDILEUSA ANA DOS SANTOS SILVA ADV : SP292150 ANA PAULA MAGENIS PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 002

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000090 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011676-12.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RAMON SUAREZ CACHEIRO ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) AGRAVADO: SUAREZ COMPONENTES TERMOPLÁSTICOS LTDA 0000091 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010101-32.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ALIVAN ELETRIFICACAO LTDA - ME 0000092 AGRAVO DE INSTRUMEN

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 incapacidade, porquanto a mera alegação de crise econômica e a RECURSO DE REVISTA junta de fatura de cartão de crédito e de extrato de conta não se ROT-0001008-93.2019.5.10.0017 - 2ª TURMA 125 mostram suficientes para tal propósito. A corroborar o entendimento no sentido de que a pessoa jurídica deve demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos proces

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000385 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024515-42.2013.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: CORCRIL COMERCIO DE REFRIGERACAO CRICIUMA LTDA ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000386 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019567-41.2014.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROCCOPLAN PAPELARIA LT

Publicações Judiciais ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019131-57.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: G.G.MORELO & CIA LTDA 0000301 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019069-17.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INJESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. 0000302 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016890-13.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: UNIÃO - FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2067 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Amilton Carlos Oliveira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de abril de 2018. EVAR