Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 DELMONTE DE BAERE. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do Processo: 0717764-79.2016.8.07.0016 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIO BORGES REGINATTO, ALINE HORST EXECUTADO: YVES PHILIPPE BARBERA, CLAUDIA APARECIDA ALVIM ALVES, CAMILA LANNUCY BERNARDES ALVIM, ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 (ID 11894739 - Pág. 1). Em consonância com o Código de Defesa do Consumidor, são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou que sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade (art. 51, IV, e § 1º, II, do CDC). Assim, a prát

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região BRUNO MACHADO COLELA MACIEL(OAB: 16760) FLÁVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB: 24799) AUGUSTO ALCANTARA VAGO(OAB: 35891) TICIANA LIMA CORDEIRO DA COSTA(OAB: 39744) JAMILA BOUHACENE(OAB: 38123) KASSIA DE SOUZA VIEIRA(OAB: 36398) MARCIA MARIA GUIMARÃES D

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 542 CAMPO GRANDE/MS, 13 de abril de 2022. CAMPO GRANDE/MS, 13 de abril de 2022. CLEIDE PEREIRA AQUINO PADOVANI CLEIDE PEREIRA AQUINO PADOVANI Secretário de Audiência Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0024289-75.2015.5.24.0002 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL - SINTTEL/MS ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) AD

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do 118 PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator. Ementa aprovada. JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), André Damasceno, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão.

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011 Requerente: Advogado: T.A.A.D.B.C.G. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.215785-5 ALEATORIA 16/11/2011 1598 - INTERPELACAO 306 - SEXTA VARA CRIMINAL MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETO DF009359 - ANTONIO BARBOSA DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.215786-3 ALEATOR

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2012 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 3556 BRASILIA/DF, 06 de agosto de 2022. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ACPCiv-0000824-29.2022.5.10.0019 AUTOR SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) RÉU GUATAG EDUCACIONAL ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEI

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0204100-71.2009.5.10.0009 RECLAMANTE LEONARDO RAPHAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA(OAB: 23234/DF) RECLAMADO VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO JOSEFINA PINHEIRO DA COSTA SILVA(OAB: 239884/SP) RECLAMADO ELINE KULLOCK RECLAMADO JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO VIVO S.A. ADVOGADO PAULA MACHADO COLELA MACIEL AZAMBUJA(O

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 945 Quitado o débito, desconstituo a penhora incidente sobre os conhecimento da ordem de sustação do bloqueio. proventos de aposentadoria o executado ANTONIO Junte-se ao mandado cópia do presente ato. APARECIDO DA SILVA, CPF 084.757.411-34, determinando ao Comprovada a movimentação, conclusos os autos. Instituto Nacional do Seguro Social a imediata sustação do