Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, com direito a percepção da gratificação de vice-direção referente a 1163 dias; Formiga – Servidora em Adjunção MaSP 984382-2 Maria Cristina Ramos a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez publicado em 06/08/2015 por publicação incorreta; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete Gomes de Freitas La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 044/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 31/07/2015: VERDELÂNDIA, na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1237404-7, Kênia Rodrigues Barbosa, ATB1A, adm. 03, a contar de 26/08/2015, para regularização de situação funcional. 16 744071 - 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 007/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: proporcional à razão de 3.659/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 3.904/10.950 dias; Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 281.887-0, Maria Inês Silva Matos Serretti Mendes, PEB I A, cargo 02, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 23/11/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 11/10/2013 data do exercício; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 11/10/2013 data do exercício; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1107691-6 Suzi Faria Morais Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 55/15 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 333323-4 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 804185-7, Norma Suely da Matta, a partir de 04/12/2017, referente ao PEB 3IIIL, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/1/2014, leia-se, PEB3D, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na publicação. ADJUNÇÃO À APAE, Masp 685.337-8, Maria Madalena Assunção da Silva para Maria Madalena de Assunção. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador AndradeHorácio andrade” - MaSP 302.369-4, Maria Eva dos Passos, a partir da data de publicação, referente ao cargo ASBIIJ/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII F, admissão 01, a contar de 23.11.16, em prorrogação. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 865.634-0, Ka