Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo IVANETE MENDES DE SOUZA LIMA XXX.260.238-XX FAZENDA SANTANA – GLEBAS “A” E “B” 11,3817 JOANA BERNARDINA DE SOUSA E OUTROS XXX.134.836-XX TRAVESSA FAZENDA SANTANA 37,1883 JOAO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO CELESTINO LISBOA JOÃO DE SÁ OLIVEIRA JOÃO FAUSTINO PEREIRA JOÃO FERNANDES ROCHA JOÃO FERREIRA LISBOA XXX.120.916-XX XXX.516.016-XX XXX.170.276-XX XXX.992.386-XX XXX.392.836-XX XXX.560.186-XX FAZENDA TEIÚ FAZENDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 165285-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 9257778/2020 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 126065-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8197087/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 125641-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8394350/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 126257-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8407123/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 129368-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8100319/2019 Resu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210108050072021 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o Município de Rio Pardo de Minas/MG. Objeto: Apoio técnico para proteção à Biodiversidade, implantação de um Centro de Referência Ambiental para apoio ao Parque Estadual Serra Nova e Talhado, disponibilização de funcionários para atuarem junto ao IEF e disponibilizar manutenção de veículos. Vigência: 60 meses a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 238 239 240 242 244 517 517 517 517 517 Sucata Conservado Sucata Conservado Sucata 9C2JC4110AR722660 952G150ST9M001012 - HKX4918 HNR0221 - Honda/Cg 150 Titan Ks Honda/Cg 125 Fan Ks Honda/Cg 125 Titan Garinni/Gr150 St Honda/Cg 125 Titan Preta Vermelha Preta Prata Azul 2005 2010 1987 2009 1998 R$ 550,00 R$ 1.000,00 R$ 250,00 R$ 100,00 R$ 350,00 238 cm -08 1553353 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS ACORDO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que declara a inadmissibilidade do recurso apresentado, referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva: 1) Marins Serraria Eireli - EPP, Tratamento químico para preservação de madeira, Santos Dumont/MG, PA nº 10121/2005/001/2020. Classe 4. Motivo: Impossibilidade técnica. a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional da SUPRAM Zona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 29230-3 João Auxiliadora de Moura Maria das Graças de Moura Elder Douglas de Moura Elisabete Figueiredo de Moura Genesio Figueiredo de Moura Waldir Figueiredo de Moura Ismael Figueiredo de Moura Ivone Moura 03/04/1995 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo § 3º – O Processo Administrativo Sancionatório deverá ser instruído pelos fiscais das áreas de atuação relacionadas e encaminhado ao gestor do contrato, conforme disposto no contrato e seus anexos, na Lei de Licitações e no Decreto nº 45.902, de 2012, e suas atualizações. § 4º – Eventual recurso hierárquico será decidido pela Diretora-Geral do IEF. CAPÍTULO IV DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 020/2022. Processo nº: 2300.01.0032555/2022-59. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Elaboração de Projetos Executivos para Reforma do Laboratório de Química Agropecu�