Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 11 - PA/Nº 00299/2005/002/2015 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. – Processo nº 19441/2014/001/2014. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa no valor de R$ 2.758,94 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo de 20 (vinte) dias para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Art. 3º. Definir que a produção e a programação da Rádio Inconfidência Ltda. deverá vedar todo e qualquer abuso no exercido da liberdade de radiodifusão, além de coibir preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ou, mesmo, aqueles que possam acarretar ofensa a moral familiar, púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de setembro de 1989, do servidor Romualdo Gonçalves de Sousa, Masp 0909645-4, CPF nº. 055.366.856-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,§ 1º. Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total 806 6860 686 Teófilo Otôni 807 6870 687 Timóteo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. 0,00035257 Deliberação COPAM nº 639, de 22 de julho de 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo 20h/a. Masp 1153857-6 – Teresinha Augusta Giustolin, 20h/a. Masp 1046252-1 – Virgilio Mesquita Gomes, 20h/a. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 a 31/07/2014: Masp 0587873-1 – Alda Aparecida Vieira Moura, 20h/a. Masp 1076955-2 – Ana Cláudia Archanjo da Silva, 17h/a. Masp 0955950-1 – Ana Cristina Santos Peixoto, 20h/a. Masp 1046715-7 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado, 20h/a. Masp 0585719-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) g) Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP; Titular: Murilo de Campos Valadares 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos 2º Suplente: Fabiana de Castro Raso h) Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU; Titular: Luiz Tadeu Martins Leite 1º Suplente: Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo 2º Suplente: Breno Longobuco i) Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO/DECISÃO Nº. 019/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº 061/2014 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões e razões expostas em relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo pacho, com os Cursos Técnicos em Administração, em Contabilidade e em Logística. 27.758 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento da entidade UNITEC – Escolas Integradas Ltda., mantenedora da Escola Técnica de Paracatu, de Paracatu. 33.024 - Recredenciamento da entidade Obras Sociais São Domingos Sávio, mantenedora da Escola Dom Inácio, de Itaú de Minas. 37.707 - Recredenciamento da entidade Organizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Agropecuária Ltda./Fazenda Santa Rita/Matrícula 73494 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campo Florido/MG - PA/Nº. 01131/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 26/03/2017. *Ana Luisa Afonso Guimarães/Fazenda Capoeirinha/Matrícula 33147 - Cafeicultura, citricultura e culturas anuais excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/Nº. 31989/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 13/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - PA/N° 21018/2005/004/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva “Ampliação”: 10.1 Mococa S.A. Produtos Alimentícios - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - São João Batista do Glória/MG - PA/N° 06608/2011/002/2014 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES