Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 161 e viu seu marido empurrando esta pessoa. Em seguida, populares passaram a questionar seu marido, dizendo que o rapaz empurrado era autista. Diante da discussão, pediu para seu esposo sair de perto, mas uma mulher os seguiu e perguntou se iriam pedir desculpas ao rapaz. Asseverou que retornaram e houve pedido

Seção I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR.PROCESSO: 0389328.84.2010.8.09.0002 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL N. 0389328.84.2010.8.09.0002 COMARCA DE ACREÚNA 3ª CÂMARA CÍVEL 1º APELANTES : VERONICE SILVA E OUTROS 2º APELANTE : HOSPITAL EVANGÉLICO DE RIO VERDE 1º APELADO : HOSPITAL EVANGÉLICO DE RIO VERDE 2

Seção I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO (E.C.A.). ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SUBSTITUIÇÃO DA INTERNAÇÃO POR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MENOS GRAVE. PRETENSÃO ALCANÇADA NO JUÍZO DE ORIGEM.

Seção I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 Confira-se a seguinte ementa do Superior Tribunal de Justiça: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LEGITIMIDADE DO FILHO E ESPOSA DA VÍTIMA. MARIDO E PAI TETRAPLÉGICO. ESTADO VEGETATIVO. DANO MORAL REFLEXO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. PREMISSAS, EXPRESSAMENTE, ASSENTADAS NA CORTE LOCAL.

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 866 produzidas dos autos, quanto ao abalo moral sofrido, patente a montante da indenização por dano moral seja fixado de forma global legitimação para pugnar pelo pagamento de indenização por dano para o conjunto dos credores, solução essa que vem tendo reflexo sofrido pela embargada. acolhimento na jurisprudência mais autorizada" (ob. citada, p. 323) Quanto à p

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região deferir a cada filho ¼ (um quarto) do valor de 2/3 (dois terços) da 302 parâmetros, vedada a acumulação: remuneração do de cujus, até a data em que cada uma completar 25 (vinte e cinco) anos de idade. I - ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido; II - ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário INDENIZAÇ

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1119 legitimadas a postular indenização por danos morais, isso de fato a indenizar ADERZIL MARIANO DA SILVA, genitor do de cujus, em influi acerca da definição do montante devido a cada uma delas. R$ 100.000,00 (RT-0010627-33.2021.5.18.0121) e, ainda, os irmãos da vítima GARLAN MARIANO DA SILVA (RT-0010636- Sobre o tema, faz-se oportuna e pertinente a transcriçã

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1110 R$ 60.000,00, repisando o argumento de que a culpa pelo acidente contratual do ofendido; foi exclusiva do falecido empregado, bem como alegando que não IV - ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último ficou devidamente comprovada a presença dos requisitos salário contratual do ofendido." essenciais comuns a qualquer responsabilidade civil. R

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1152 unidade ou uma comunidade'. Em obra específica a respeito do dano moral, o jurista mineiro explica com mais vagar seu Ante o exposto, entendo que, in casu, embora não seja viável o pensamento: arbitramento de um valor unitário (global) a título de danos morais para todos os legitimados, dada a preclusão da oportunidade para a 'Definidos os parentes a serem in

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região A ofensa é de natureza gravíssima, já que resultou na morte do 317 prevenção e a reunião dessas ações para julgamento em conjunto. trabalhador, de forma que, pelos termos da lei, poder-se-ia arbitrar até R$150.000,00 a cada ofendido, sendo que, no caso, arbitrou-se Consultando as ações mencionadas no sítio deste Eg. Tribunal na o valor de R$80.000,00 para cada f