Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2874 Nº 0001508-28.2015.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Marcos dos Santos Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de MARCOS DOS SANTOS NEVES tão-só para reduzir a pecuniária a 166 dias-multa, no piso legal; man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2610 Batista Menezes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Ex officio, jjulgaram extinta a punibilidade de Cláudio Batista Menezes Júnior, unicamente quanto ao crime do CP, art. 147, caput, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, prejudicado o respectivo exame de mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 977 (OAB: 229554/SP) (Fls: ap 81) - Advogada: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 472) 0040316-56.2010.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Agenor Viana Rocha - Deram provimento ao

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 6 PRATICA OS N[UCLEOS CENTRAIS DO TIPO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO PRIMEIRO RECURSO. Suficientemente demonstradas materialidade e autoria delitivas, é de rigor a manutenção do édito condenatório. Se o agente anuncia o assalto e subtrai o bem da vítima, praticando, com isso, os núcleos centrais do tipo penal capitulado no art. 157

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 Ramalho Júnior). Apelante: KIARA JÚLIA RAMOS DA CRUZ (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.03.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a Sessão do dia 14.03.2017”. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 21.03.2017”. Co

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 relator, para a Sessão do dia 28.03.2017”. Cota da Sessão do dia 16.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 28.03.2017”. Cota da Sessão do dia 21.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 28.03.2017”. Cota da Sessão do dia 23.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 28.03.2017”. Julgado:“Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a