Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria; MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, concessão de 03 meses de Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2013, Ato nº 18/2016 publicado em 21/05/2016, por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 46/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 189/2017 RETIFICA NO ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 02/12, publicado em 24/04/2012, por erro no usufruto, onde se lê: dos quais usufruiu 02 meses, Leia-se: dos quais usufruiu 01 mês restando-lhe 02 meses; MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 27/12, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 59/17 ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, PEB III O, Adm. 01, concessão do 2º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº. 01/03/, publicado em 16/01/03, por legislação incorreta. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 063/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 306044-9, Adilson Lúcio Portela, ASB II N, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2018, publicado em 01/03/2018, por motivo de a pedido do servidor, onde se lê: por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.287.682-7 Roseliana Angélica Gabriel EEB1B/vice-diretora admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica/ATB Professor para Ensino do Uso da Biblioteca – PEUB Professor para Acompanhamento Musical 4 2 3 6 2 3 2.3.4 - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado 01 ASB por turno de funcionamento da escola mais o quantitativo da tabela Matrículas CEM 1 a 560 561 a 935 936 a 1.310 1.311 a 1.685 1.686 a 2.060 2.061 a 2.435 2.436 a 2.810 2.811 a 3.185 3.186 a 3.560 ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2068/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1358/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU CURVELO HELENA MARIA CAMPOS 10598969 1 ANE IV F IV G 01/01/2018 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2068/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1358/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU CURVELO HELENA MARIA CAMPOS 10598969 1 ANE IV F IV G 01/01/2018 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica/ATB Professor para Ensino do Uso da Biblioteca – PEUB Professor para Acompanhamento Musical 4 2 3 6 2 3 2.3.4 - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado 01 ASB por turno de funcionamento da escola mais o quantitativo da tabela Matrículas CEM 1 a 560 561 a 935 936 a 1.310 1.311 a 1.685 1.686 a 2.060 2.061 a 2.435 2.436 a 2.810 2.811 a 3.185 3.186 a 3.560 ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA 2411 EE DEP MANOEL COSTA SE-II 950536-3 LEILA MARIA DE OLIVEIRA SERRANO ATB MURIAE VIEIRAS VIEIRAS 99562 EE ASSIS BRASIL SE-VI 837748-3 LUCIANA CAMPOS CAPUTO ATB 1 1 UBERLANDIA PRATA PRATA 167045 EE DO PRATA SE-III 1117080-0 GEISE SILVA SALVINO PEB 4 Belo Horizonte, 24 de março de 2021. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educaç