Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5357 chegado ao percentual zero, sendo que eventual razão de decidir PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO do STF em relação ao regime de precatórios não tem qualquer TRABALHO aplicação para os créditos trabalhistas. Vale frisar, aqui, que as decisões proferidas nas ADI's nº 4357 e 4425 e no RE 870.947 Fundamentação ainda pendem de trânsito em julgado, não havend

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 99 exceto quando a questão for resolvida na sentença, contra a qual caberá apelação.§ 1º O recorrente estará dispensado do recolhimento de custas até decisão do relator sobre a questão, preliminarmente ao julgamento do recurso. Sendo assim, entendo ser necessário somente a formação do devido contraditório, para que em retorno dos autos seja analisado o mérito deste recurso. Belém, 12 de abril

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 23818 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE MAURÍCIO MATSUSHIMA TEIXEIRA EUGENIO AUGUSTO contra EMPRESA BRASILEIRA DE Juiz do Trabalho CORREIOS E TELEGRAFOS, para condenar a reclamada a pagar, 1De forma diversa atuou o legislador do Código de Processo Civil nos limites constantes da inicial e da fundamentação supra, ao de 2015, posto que tratou de for

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1636 Não se devem olvidar as lições de Carlos Maximiliano a propósito: dispõe: "...todas as ciências, entre elas o Direito, têm sua linguagem "SALVO NOS CASOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, O própria, a sua tecnologia; deve o intérprete levá-la em conta... A SALÁRIO MÍNIMO NÃO PODE SER USADO COMO INDEXADOR linguagem tem por objetivo despertar em terceiros pensa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2378 Nº 1002253-86.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Junio Donizete Vicente dos Anjos (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2811 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Joyce Jesus Barros - Apelado: Adib Nicola Beck e outros - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CORRETAGEM. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2811 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Joyce Jesus Barros - Apelado: Adib Nicola Beck e outros - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CORRETAGEM. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1853 ELETRÔNICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. ILÍCITO CONTRATUAL VERIFICADO. VIOLAÇÃO AO ART. 49 DO CDC. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. HIPÓTESE A TRANSPOR A QUALIFICAÇÃO DE MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, MERCÊ DO DESCASO MANIFESTO DA RÉ PARA COM A POSIÇÃO JURÍDICA DA AUTORA. INACEITÁVEL PERENIZAÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1854 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/SP) - Renata Dias de F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2603 Nº 1003046-93.2018.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Energisa Sul-sudeste -Distribuição de Energia S.a. - Apelado: Alfa Seguradora S/A - Magistrado(a) Fabio Tab