Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56 Manutenção dos 4 CREAS e repasse de parte do cofinanciamento federal aos 5 CREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre de Minas, Padre Paraíso e Morada Nova de Minas) 1.800.000,00 4130 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 32 municípios abrangidos Pagamento de pessoal dos 4 CREAS, Repasse de parte do cofinanciamento estadual 3.284.400,00 aos 5 CREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56 Manutenção dos 4 CREAS e repasse de parte do cofinanciamento federal aos 5 CREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre de Minas, Padre Paraíso e Morada Nova de Minas) 1.800.000,00 4130 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 32 municípios abrangidos Pagamento de pessoal dos 4 CREAS, Repasse de parte do cofinanciamento estadual 3.284.400,00 aos 5 CREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 057/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 057/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1066 Auxílio emergencial temporário para famílis beneficiadas do Programa Bolsa Família em decorrência da propagação do coronavírus 71.1 4129 - Capacitação, apoio técnico e gestão do SUAS 56.1 798.000,00 56.1 1.440.000,00 71.1 3.425.985,00 71.1 56.1 71.1 56.1 7.395.233,00 360.000,00 54.045.694,00 1.000,00 1 famílias atendidas 4130 - Regionalização da Proteção Socail Especial 4131 - Proteção Especial e A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges PORTARIA IDENE Nº 04, 08 MARÇOS DE 2021. Torna sem efeito Portaria/IDENE nº 19 de 15 de outubro de 2016 e Portaria/IDENE nº 14 de 13 de setembro 2018.   O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56.1 1.440.000,00 71.1 3.425.985,00 4130 - Regionalização da Proteção Socail Especial 4131 - Proteção Especial e Alta Complexidade 4132 - Piso mineiro de assistência social 4133 - Apoio ao Controle Social e a Gestão Descentralizada 4534 - Piso Mineiro de Assistência Social Variável 4535 - Rede Cuidar Aprimoramento da Rede Socioassistencial do SUAS 1049-Ações assistenciais para idosos e popu