Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 326765-90.2008.8.09.0142 ( 200803267651 ) : 188 : ACAO PENAL : TIAGO BRITO DA SILVA BRUNO LOPES DA SILVA VITIMA : LUCIMAR EDILSON DOS ANTOS ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 200803267651 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL, ASSIM, AGUARDE-SE EM CARTORIO O TRANSCURSO DE 90 (NOVENTA) DI

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 RA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 112323-41.2015.8.09.0051 311 EXECUCAO DE SENTENCA ANA MARIA JUNQUEIRA MUNICIPIO DE GOIANIA 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS 4205 GO - REGINA CLAUDIA DA FONSECA 42143 GO - RHOBSON CAMILO PIRES ADV REQDO : 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 2

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 SE, AINDA, DE QUE A PARTE RE PODE MANIFESTAR DESINTERESSE EM CONC ILIAR EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUD IENCIA DE CONCILIACAO, E NESSE CASO, SE O AUTOR JA HAVIA MANIFEST ADO DESINTERESSE NA PETICAO INICIAL, O PRAZO PARA CONTESTACAO SER A DE 15 DIAS UTEIS, A PARTIR DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMEN TO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (CPC, ART.3

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 975 (ADVOGADO) APELADO:RAIMUNDO NONATO TORRES APELADO:ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO APELADO:VALMIKI SALES MENDONCA APELANTE:ROZENDO BARROS NUNES Representante(s): OAB 5978 - LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE (ADVOGADO) OAB 5978 - LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE (ADVOGADO) REPRESENTANTE:ONELIA PAMPLONA PEREIRA EMENTA: . APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÕ

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  185 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Procuradoria Geral do Estado PRINCIPAIS FINALIDADES: Representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado do Pará, inclusive em processos judiciais e administrativos que envolvam matéria de natureza tributária e fundiária. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Constituição do Estado do Pará, Título V, Capítulo Dispõ

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Procuradoria Geral do Estado PRINCIPAIS FINALIDADES: Representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado do Pará, inclusive em processos judiciais e administrativos que envolvam matéria de natureza tributária e fundiária. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Constituição do Estado do Pará, Título V, Capítulo Dispõ

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2000 FUNDAMENTAÇÃO Desde logo, pela pronta e imediata condição de julgamento desse feito relacionado, dispenso a prévia remessa dos autos à Unaj, na forma do art. 26, §5º da Lei 8.328/15. Ao perlustrar detidamente os autos, verifico que apesar de devidamente intimada para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, devendo promover atos que lhe incumbia, a parte autora não realizou ou não a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Ciência às partes da descida dos autos da Superior Instância. 2- Requeira a parte ré o que de direito em 05 (cinco) dias. 3- Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. 4- Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0601018-16.1994.403.6105 (94.0601018-6) - RENE SOUZA TOLEDO X DENISE DE SANTIS PINTO X MARILDE DE LIMA RIBEIRO TEIXEIRA X CILZE MARIA JUIZ GERMINI X MARIA ANGELICA DE ALMEIDA LEONE DIAS X EDMILSON ANTONIO DENUNCIO

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

188  diário oficial Nº 34.828 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2022 Procuradoria Geral do Estado PRINCIPAIS FINALIDADES: Representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado do Pará, inclusive em processos judiciais e administrativos que envolvam matéria de natureza tributária e fundiária. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Constituição do Estado do Pará, Título V, Capítulo Disp�