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3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Ante a discordância expressa da parte autora, nos termos da 436 proferida nos autos. manifestação de Id f1eec5d, bem como levando-se em conta a DECISÃO própria manifestação da reclamada no Id cf2bde6 de que o Homologo os cálculos de atualização de Id bc9700e, por observada pagamento já se encontrava sob os cuidados do setor financeiro da a coisa julgada mater
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 861 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - PREMIUM SERVICOS - EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000506-24.2020.5.14.0401 AUTOR PABLO LEONARDO LIMA MOREIRA ADVOGADO PAWLLA HERIKA DE MATOS COSTA(OAB: 5103/AC) ADVOGADO LEO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA(OAB: 4079/AC) ADVOGADO RUSLA SANTANA FERREIRA(OAB: 5126/AC) RÉU RONALD
3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 928 Assim, aprovada a medida provisória pela Câmara e pelo Senado, FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM surge nova lei, a qual terá o efeito de revogar lei antecedente. Juiz(a) do Trabalho Titular Todavia, caso a medida provisória seja rejeitada (expressa ou tacitamente), a lei primeira vigente no ordenamento, e que estava suspensa, volta a ter eficácia”
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 618 INTIMAÇÃO 1) Deverão ser informados os números do telefone referentes a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40ee967 aplicativo de mensagem (whatsapp) e os respectivos correios proferida nos autos. eletrônicos (e-mails) das partes, prepostos e advogados, no Sentença prazo de 05 (cinco) dias da ciência data da audiência, a fim de Ante a
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1040 No caso dos autos, é incontroverso que a relação de emprego entre prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do art. 791-A, §4º, as partes vigeu no período de 01 de setembro de 2006 a 07 de da CLT. fevereiro de 2007, conforme contrato anotado na CTPS (ID. Registro, ainda, que adoto o entendimento firmado pelo E. TRT 14 e38a7e6 - Pág. 1). De tal
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2421 Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Deixo de conhecer da petição de fls. 293/297 uma vez que, embora nominada nos autos como recurso extraordinário e contrarrazoada pelo Parquet como tal (fls. 324/333), verifico tratar de reiteração da petição de embargos de declaração acostada às fls. 307/3
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2694 DO AMARAL (CPF 062.104.188-21), TATIANE CRISTINA SILVA BORGES (CPF 222.044.868-17) e HERINTON HENRIQUE DA SILVA SANTOS (CPF 313.199.668-45) a procederem o recebimento das importâncias indicadas às fls. 61, 58/60 e 72. Servirá a presente devidamente assinada digitalmente de alvará. A parte autora deverá
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1041 A revelia se configura pelo não comparecimento da reclamada à audiência previamente designada em que deveria apresentar PODER JUDICIÁRIO defesa (art. 844, CLT). JUSTIÇA DO TRABALHO Nada obstante a regular notificação da parte, por oficial de justiça (ID. 078c18b), a reclamada, injustificadamente, não compareceu à INTIMAÇÃO audiência una ou inaugural reali
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2972 dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, possibilita a realização de audiências virtuais. Designo, pois, audiência virtual de instrução e julgamento, para o dia 07 de abril de 2.022, às 17:00 horas. Diligencie-se pelo necessário. Cadastre-se estes autos junto ao IIRGD. para inclusão destes autos
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1042 trabalhador. ministerio-da-economia, para inserir os dados do empregado no 3. ANOTAÇÃO CTPS. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL: eSocial, de forma que as informações supra mencionadas passem a Ressalto que com a instituição da Carteira de Trabalho Digital, por constar na base de dados da Carteira de Trabalho Digital da meio da portaria n.º 1.065/2019, expedida p