Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000032760-98, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações Crédito/Débito, informados pelas Administradoras de cartão de Crédito/Dé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1491002948/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE FLORESTAL. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 149100294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual KEILA ADRIANA MENDES DE PAIVA, MASP 669120-8, foi exonerado(a) do cargo GERENTE DE AREA I, CH-23, F-5A, FA117 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GILMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em) , no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso de adiamento de licitação. Pregão Presencial Registro de Preços Planejamento nº 232/2015. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, Administrados por Via Oral – Valproato de Sódio, Amitriptilina e outros medicamentos, para futuro e eventual fornecimento. Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 24/11/2015 às 09h00m (oito horas) para alterações no instr