73 Resultado da pesquisa ouvidor agrário nacional - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 189 73 conclamou às autoridades presentes pela segurança dos acampados, que, segundo ele, encontram-se totalmente sem assistência do aparelho de segurança do Estado. O Major Casado ressaltou que não se pode generalizar a ação policial por uma atitude equivocada de algum eventual policial. A esta altura a audiência foi suspensa par
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1401 171 Ficam todos os acima nominados - NOTIFICADOS de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital, poderão apresentar neste Registro de Imóveis, sito na Rua Dr. Mário Sabino n° 356 Centro, nesta cidade e Comarca de Penápolis-SP, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 h, IMPUGNAÇÃO ao
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 189 74 Desembargador Gercino José da Silva Filho Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo Doutor Tácito Yuri de Melo Barros Promotor de Justiça Agrário Doutor Gilberto Coutinho Freire Superintendente Regional do Incra Doutora Auzeneide Maria Da Silva Wallraf Procuradora Federal da
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 763 108 267, VIII do mesmo Código. Custas pela parte autora. P.R.I. Após, ARQUIVE-SE, com as devidas cautelas legais Maceió,23 de julho de 2012. Nirvana Coelho de Mello Juiz(a) de Direito ADV: ZÉLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 4138/AL) - Processo 0098423-83.2008.8.02.0001 (001.08.098423-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 2639 Da presente decisão e do litígio, dê-se ciência ao ITERPA, ao Ouvidor Agrário Nacional e Regional, Ouvidoria Agrária do TJPA, para, querendo, possa integrar a lide, manifestar interesse, acompanhar o cumprimento do feito e do respectivo mandado, em atenção ao princípio da cooperação e da promoção pelo Estado de Solução Consensual, conforme determina o art. 2º e 6º, do CPC. INTIMEM o INCRA
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 189 72 Art. 329. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 267 e 269, II a V, o juiz declarará extinto o processo. Feitas as considerações retro, confrontando os artigos suso registrados e verificando que o réu reconheceu a procedência do pleito autoral, impõe-se a extinção do processo com resolução do mérito. De ma
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 761 - TIJOÁ Participações e Investimentos S/A reitera, em manifestação à impugnação, o cumprimento da decisão que determinou a reintegração de posse (fls 616 e seguintes), o que demonstra a ausência de interesse em qualquer negociação, insistindo, ao contrário, na retomada das terras. Houve consider
Edição nº 43/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2012 Num Processo 2012 00 2 004428-2 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Agravante(s) FERNANDA NEVES DIB Advogado(s) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) Agravado(s) BANCO ITAUCARD S/A Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20120110184636 - REVISIONAL DESPACHO FLS."Vistos, etc... Por isso, indefiro o pedido formulado liminarmente. Oficie-se ao Juiz da causa requisi
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2116 Processo 4004766-82.2013.8.26.0451 - Monitória - Cheque - POPIN MOVING LIGHT SERVIÇOS LTDA - RAFIRA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. ME - Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça : “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2013/018931-2 dirigi-me ao endereço con
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5675 042/111 Observo que a Magistrada e a servidora preencheram todos os requisitos necessários à concessão do respectivo pleito indenizatório. Razão pela qual, defiro o pedido e reconheço a despesa de exercício anterior, conforme prevê o art. 37 da Lei nº. 4.320 e art. 22 do Decreto nº. 93.872/86. Encaminhe-se à SOF para as providências pertinentes. Presidência - TJRR Boa Vista, 2 de fevereiro de 2016 Publique-se. Boa Vista,