Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 705 VALDECIR EDSON FOSSATTI 5. A presente atavale como ALVARÁ para fins de levantamento Juiz Titular de Vara do Trabalho dos valores depositados pela ré a título de FGTS, bem como para habilitação no Seguro Desemprego, considerando-se que Sentença a dispensa ocorreu em 06/09/2016 (conforme petição inicial) e que a data de hoje é o marco inicial para habilitação

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 702 dispensada a parte do autor. 3. Contribuição previdenciária inexistente ante a natureza indenizatória das parcelas objeto do acordo. 4. Desnecessário o encaminhamento dos autos ao INSS, a teor da Portaria n. 582/2013 do Ministério da Fazenda, a qual dispensa a CURITIBA, 28 de Setembro de 2018 atuação da Procuradoria quando a execução se referir à contribuiç

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 703 indenizatória das parcelas objeto do acordo. 4. Desnecessário o encaminhamento dos autos ao INSS, a teor da Portaria n. 582/2013 do Ministério da Fazenda, a qual dispensa a CURITIBA, 28 de Setembro de 2018 atuação da Procuradoria quando a execução se referir à contribuição previdenciária menor que R$ 20.000,00. VALDECIR EDSON FOSSATTI 5. A presente atavale co

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Portaria n. 582/2013 do Ministério da Fazenda, a qual dispensa a 704 CURITIBA, 28 de Setembro de 2018 atuação da Procuradoria quando a execução se referir à contribuição previdenciária menor que R$ 20.000,00. VALDECIR EDSON FOSSATTI 5. A presente atavale como ALVARÁ para fins de levantamento Juiz Titular de Vara do Trabalho dos valores depositados pela ré a tít

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 27751 PROCESSO: 0010968-27.2018.5.15.0128 Notificação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº RTSum-0010978-71.2018.5.15.0128 AUTOR GUSTAVO CAIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO OSVALDO STEVANELLI(OAB: 107091/SP) RÉU M. A. R. BONFIM - ME AUTOR: MARIA IZABEL GONZAGA Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO CAIRES DE OLIVEIRA CONDOMINIO EDIFICIO OURO PRETO CNPJ: 54

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 SENTENÇA 12384 artigos 133/137 do CPC, por meio da decisão de #id:0dce657 Considerando a inexistência de qualquer pendência de quitação foram as empresas citadas para se manifestarem no prazo legal, nesta execução, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, tendo o lapso temporal transcorrido in albis. II do CPC. Pelo exposto, entendo cabível no caso

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 execução em face das empresas RESTAURANTE RECANTO DO RÉU ADVOGADO GABIRU LTDA, CNPJ 20.483.456/0001-67 e IMPERIAL OURO RÉU PRETO, CNPJ 24.028.839/0001-04, das quais o executado é sócio. Instaurado o incidente que alude o artigo 855-A da CLT c/c os RÉU artigos 133/137 do CPC, por meio da decisão de #id:0dce657 Intimado(s)/Citado(s): foram as empresas citadas para

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Endereço: R SÃO SEBASTIÃO LUCAS,, 9 - CENTRO - Conceicao do Araguaia, PA, CEP 68540-000; Processo n.º ; Data da constituição: 10/2014; Valor: R$ 6.154,77. Credor: HOSPITAL SAO LUCAS DE OURO PRETO, CNPJ/CPF 05.656.459/0001-61; Endereço: RUA CASTELO BRANCO - CENTRO - Ouro Preto do Oeste, RO, CEP 78928000; Processo n.º ; Data da constituição: 11/2013; Valor: R$ 269,18. Credor: HOSPITAL SÃO LUCAS

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 1868 ADVOGADO GILBERTO ARRUDA MENDES(OAB: 149050/SP) PROVI SERVICE PORTARIA E CONSERVACAO LTDA - ME CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO PRETO rosely karla talpai cunha lopes(OAB: 105110/SP) Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-1001764-23.2014.5.02.0231 RECLAMANTE ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO GILBERTO ARRUDA MENDES(OAB: 149050/SP) RECLAMADO PROVI SERVICE P

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FATIMA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 259408) SEG-FORT ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - ME EMPREITEIRA EMPLAN LTDA - ME RESIDENCIAL OURO PRETO CONSTRUTORA COSTA TRESSOLDI LTDA RÉU RÉU RÉU RÉU 5847 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PROCESSO: 0010240-29.2015.5.15.0083 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: EMERSON JOSE GOMES Poder Judiciário Federal Jusi