Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 241, de 16 de maio de 2018) Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador A descrição perimétrica do imóvel de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DUO-P-13415 de coordenadas 15°27’13.065” S e 42°55’25.883” W, situado nos limites do(a) Volta do Morro/Geraldo Teixeira Silveira e nos limites da Estrada; deste; segue con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº 1480.01.0004279/2020-70, bem como Processo de Compras nº 1481264 0008/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, na hipótese de dispensa de licitação, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº 1480.01.0004279/2020-70, bem como Processo de Compras nº 1481264 0008/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, na hipótese de dispensa de licitação, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384.786/0 OSCAR COSTA LEITE AFRE II H II 285.699/5 OSCAR DIAS DA SILVA AFRE II H II 285.684/7 OSMAR TEIXEIRA DE ABREU AFRE II H II 547.155/2 OSVALDO LAGE SCAVAZZA AFRE II E 341.112/1 OSVALDO RODRIGUES FLORES AFRE II 285.779/5 OSVALDO TADASHI SATO AFRE 386.848/6 PATRICIA MARIA GUEDES DA SILVA SOUSA 371.198/3 I 30/06/2016 386.946/8 RICARDO CARVALHO DE SOUZA AFRE II D II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 2351260 000010/2019 Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica Procuradoria/UEMG nº 170/2019 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG Companhia Aberta CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03 NIRE 31.300.036.375 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 01 de julho de 2019, na sede social da Companhia, situada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 2351260 000010/2019 Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica Procuradoria/UEMG nº 170/2019 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9033427/2015 . Partes: EMG/SEGOv e a empresa Claro S/A . Objeto: I – Acrescer 4,51% no valor Global do contrato . valor Global R$ 6 .102,25 . Dotações Orçamentárias: 1491 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3940 .0 .101/14 91 .04 .122 .701 .2001 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .122 .108 .2057 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .3390 .3940 .0 .101 . Assinatura: 01/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 imPrenSa oficial do eStado de minaS GeraiS ExTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Gesmaq Comércio e Serviços LTDA-ME . sob o nº . 9055451/2016 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) CTPs de chapas térmicas . valor Total Estimado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16 CONVÊNIO – D0628 TE: 4020000781-4020000782 - Partes: Cemig Distribuição S.A; Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos e Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D “D0628 – Desenvolvimento de Ferramenta Computacional para Gestão de Arborização junto às Redes Elétricas – Extensão