Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 50 00768 Processo: 0002632-94.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELINO PEREIRA GABRIEL ADVOGADO: 025655PB ROMULO HALLYSON SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a sessao do tribunal do juri designada para o dia 29/05/2019 as 13:00hrs no salao do juri neste forum. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 048/19 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 36 2A. VARA DE POMBAL NF 020/20_ (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00326 Processo: 0000636-78.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Sentenca: Intime-seo acusado, por seu advogado, para tomar conhecimento de todo teor da sentenca de fls.216/229v, que julgo

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 01270 Processo: 0000435-72.2012.815.1161 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: PAULA CUSTODIO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01271 Processo: 0000443-15

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 00447 Processo: 0001361-19.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE , 034560PE FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias 00448 Processo: 0002481-29.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIA

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 36 QUEIMADAS 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 237/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00954 Processo: 0000234-67.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. L. P. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sea autora para manifestar-se sobre o cumprimento do acordo noticiado as fls. 66/67, em 05(cinco) dias, sob pena de

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 30 LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: MARIA JOSE PEREIRA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA. REU: MARINEUZA DA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA , 017268PB IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS. REU: ANTONIA SALUSTRIANO ADVOGADO: 021628PB IRENE MARIA DE SOUSA. REU: JOSE ANTONIO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA.

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00404 Processo: 0001804-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII LTDA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: IntimeseAdvogado do autor para em 10 dias complementar a diligencia do meirinho. 00405 Processo: 0002440-04.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 54 01198 Processo: 0000917-79.2015.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01199 Processo: 0001043-08.2010.815.0881 - EXE

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00683 Processo: 0000836-49.2009.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: PEDRO TAVARES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00684 Processo: 0000863-08.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: