Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 228 porém é possível estimá-la atribuindo ao ofendido uma compensação pecuniária, reparando assim o mal causado de maneira equitativa. De outro, nos termos da teoria do desestímulo, é necessária a imposição de multa ao infrator, em caráter preventivo, e não repressivo, com o intuito de que fatos semelhantes ao oco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 262 1) Promova(m) o(a)(s) executado(a)(s) Manufatura de Brinquedos Estrela S/A o pagamento espontâneo da condenação, no importe de R$ 63.839,32, que deverá ser atualizado e acrescido dos juros legais até o efetivo pagamento, em quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10% e de expedição de mandado de penhora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 330 útil, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP) Processo 0539598-71.1995.8.26.0100 (583.00.1995.539598) - Execução de Título Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 196 Ourolac Industria e Exportação Ltda. e outros - ciência do desarquivamento por 30 dias decorrido sem manifestação os autos serão arquivados. - ADV: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), FLAVIO FURTUOSO DA SILVA (OAB 17935/GO), AFONSO MARTINS WENCESLAU NETO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 238 cancelamento em discussão, ora tornado definitivamente sem efeito. Custas, despesas processuais e verba honorária, em dez por cento do valor atualizado da causa, pela ré. Comunique-se o presente julgamento ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para o que possa ser pertinente no bojo do recurso interposto contra o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 666 225517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1050815-98.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 262 Processo 0701814-42.1996.8.26.0100 (583.00.1996.701814) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Josa Maria Lemos - Luis Casas Vivas e outro - Deve o autor apresentar duas cópias da peça inicial para expedição de mandado. - ADV: HELOISA GIRALDES GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 87283/SP), WALDEMAR CURY MALULY

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 275 London Editora Brasileira Ltda - Vistos. Diante do certificado a fls. 17 verso, manifeste-se o habilitante, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o habilitante, por carta, para promover o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos