Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 RECLAMADO Universidade Estadual de Montes Claros 1499 pelo autor. Notificação comprovar o valor levantado por meio do alvará de fls.445, em 05 Processo Nº 0000624-13.2011.5.03.0145 dias. Processo Nº 00624/2011-145-03-00.0 Notificação Processo Nº 0000545-97.2012.5.03.0145 RECLAMANTE Felipe Douglas Pimentel da Silva Advogado Luiz Henrique Martins do Amaral(OAB:

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 1238 processo ARE 791932 em 22-09-14 (publicada em 26-09-14), e em consonância com as instruções emanadas do TRT-3 (aviso ter vista dos autos, pelo prazo comum de 10 dias. divulgado pela Diretoria Judiciária), deixo de instaurar a execução provisória do feito e determino a suspensão dos trâmites processuais,até ulterior deliberação do STF. Notificação Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares EDITAL 008.145/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PEDRA AZUL CANCELAMENTO Por encerrar sua atividade sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seu sócio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 008.180/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades e/ou não cumprirem o disposto no Artigo 16, Incisos IV e XIII da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com os Artigos 96, inciso V, 109 e 111, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam os contri