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ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NAO PREENCHE O S REQUISITOS PARA SUA HOMOLOGACAO, UMA VEZ QUE NAO POSSUI A ASSIN ATURA DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA. EM QUE PESE SER CABIVEL A C ELEBRACAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL SEM A PRESENCA DE ADVOGADO, PRE TENDENDO AS PARTES A SUA HOMOLOGACAO, HA A NECESSIDADE DE ESTAREM D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 MATERIA DE ORDEM PUBLICA. SENTENCA. CASSACAO NECESSARIA. 1 - EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA INALTERABILIDADE OU INVARIABILIDADE D A SENTENCA, E DEFESO AO PRESIDENTE DO PROCESSO INOVAR, NO PROCESS O, APOS A SUA PUBLICACAO (DA SENTENCA), POIS ENCERRADA SUA PRESTA CAO JURISDICIONAL; NESSE SENTIDO, NULOS OS ATOS DECISORIOS PRATIC ADOS APOS PREFALADO TERMO, EM MANIFESTO ER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 COMPROVAR A COTACAO DE MERCADO DOS BENS PENHORADOS, EM ATENCAO A O DISPOSTO NO ARTIGO 871, IV, DO CPC. EM SEGUIDA, INTIME-SE A PAR TE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO OU PESSOALMENTE, CASO NAO TENHA CONSTITUIDO PATRONO NOS AUTOS (CPC, 841, 1 E 2), ACERCA DA PENHORA E DO VALOR ATRIBUIDO AO BEM. EM CASO NEGATIVO, DEVERA A P ARTE EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, REQUERER O QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 TRE AS DEMANDAS DE BUSCA E APREENSAO PELO RITO ESPECIAL DO DECRET O-LEI 911/69 COM ACAO DE CONSIGNACAO COM REVISAO DE CLAUSULAS CON TRATUAIS. NESSE SENTIDO O TJGO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E AP REENSAO. REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. MERA PREJUDICIA LIDADE EXTERNA. LIMINAR DEFERIDA. MORA DO DEVEDOR COMPROVADA. NOT IFICACAO ENTREGUE NO ENDERECO INFORMADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 18 GISELIA DIAS ALVESAUTOR: MARIA DO SOCORRO DIAS DA COSTAAUTOR: EDVALDO DA COSTA AUTOR: JOSE AILTON DIAS ALVESAUTOR: MARIA ROZIMERE PEREIRA COSTA DIASAUTOR: INACIO ALEXANDRINOAUTOR: CREUSA PORTO ALEXANDRINOAUTOR: TEREZINHA DIAS DE ANDRADEAUTOR: GERAMIQUE FREIRE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 REIRA DA SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FRANCISCO CANINDE DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: HERCULES CANDIDO SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: VILMA SOARES DE FARIAS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: SIMONE GALVAO NASCIMENTO DA SILVAAUTOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00673 Processo: 0003082-36.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS VIANA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Intime-se da sentenca proferida as fls. 80, da homologacao dos calculos. ITAPORANGA 1A. V
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00527 Processo: 0000121-03.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: CASA LOTERICA CELINA II ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se acerca da documentação aprese