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Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 66202-5/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ONICICLEIDE FELIX DE AMORIM e outros. Adv(s).: DF036250 - IZAMARA PEREIRA DA SILVA, DF024415 - Igor Estan
Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF2250900A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0045576-05.2014.8.07.0018 9 APELAÇÃO (198) FABIO EDUARDO MARQUES RITA MARIA BARROS DE ARAUJO DEFENSORIA P�
Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2010.01.1.066202-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUZINETE BATISTA DOS REIS. Adv(s).: DF036250 - IZAMARA PEREIRA DA SILVA. Vistos, etc. I- Verifica-se dos autos que ONICICLEIDE FELIX DE AMO
Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 DECISAO INTERLOCUTORIA Nº 157251-9/12 - Queixa Crime - A: ELISANGELA DA SILVA NOGUEIRA. Adv(s).: DF01681A - MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO. R: MARCELO COSENDEY TAVARES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. I- Em face do comprovante de protocolo de fl.24, onde O Pedido de Explicação foi distribuído para a 6ª Vara Criminal de Brasília, em razão da prevenção, Declino da Competência deste Juízo
Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA ONICICLEIDE FELIX DE AMORIM DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.137291-4 ALEATORIA 08/11/2012 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9587 - Compra e Venda 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Edição nº 170/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 7691 - Inadimplemento 1404 - QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA ESTRUTURA PAINES LTDA ME DF013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS C. COUTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2012.01.1.137237-7 ALEATORIA 03/09/2012 1566 - INDENIZACAO 11875 - Reclamação Pré-processual 7771 - Contratos de Consumo 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUC
Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Interlocutória Nº 45857-6/13 - Liberdade Provisoria - A: OLDAIR SIQUEIRA. Adv(s).: DF014019 - JOSE ANTONIO SOARES SILVA. Vistos, etc. O pedido de fls. 24/26 já foi apreciado e decidido às f
Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): NORMA LUCIA PINHEIRO (DF031698) e outro(s) ANA CLAUDIA RAMOS MOREIRA PEDRO PAULO ARAUJO MOREIRA (DF018681) e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2012 04 1 010310-9 Aleatória ROBERTO FREITAS FC SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE (DF027094) BANCO DO B
Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 20080710292224; LEONARDO FERREIRA GOMES; MARIA ERIJANE DA SILVA 20050710081582; CLEONICE DE FATIMA PEREIRA; DILMAR NUNES DE CARVALHO 20080710125485; VANESSA ANGELICA COELHO CHAVES; SHIRLEY MAOS DE SOUZA 20080710122942; MARIA JOSE DA SILVA E SILVA; JOSE DE LIMA 20070710276604; MARCIA FERREIRA GOMES; ALUISO GAMA DOS SANTOS 20070710250240; LEONARDO FERREIRA GOMES; ANDRESSA DA SILVA 20070710390806; LEONAR
Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, não permitindo interpretação extensiva. E a ilegitimidade passiva não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais. 2. Agravo interno conhecido e não provido. 103ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2016 0