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2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1584 AUTOR ADVOGADO JOAO DE OLIVEIRA SOARES LIMA ROBERTO CAMPOS DOS REIS(OAB: 342255/SP) CINTIA SANTOS SILVA(OAB: 309762/SP) FERNANDO APARECIDO BATISTA MRV PRIME IX INCORPORACOES LTDA FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB: 320144/SP) WEDER HEITOR DE ARAUJO CONSTRUTORA BATISTA & BATISTA LTDA HOMERO DE PAULA FREITAS NETO(OAB: 301300/SP) MARIA APARECIDA BATISTA Mantenho o despacho agrava
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2416 Não se pode exigir do empregado a busca infinita por bens da discricionário do Juiz. devedora principal, notadamente porque a responsabilidade da Frisa-se que a reclamada recebeu duas notificações, mas optou por devedora subsidiária deve ser efetiva e não apenas formal, sendo apresentar contestação única, sem que houvesse qualquer esse, inclusive, o escopo da
1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 22 6,0 Thais Milani Del Pupo 6,0 23 Ariana da Silva Gomes 6,0 24 Karine Albuquerque de Souza 6,0 25 Breno Carraretto Coelho 5,8 - Camila Villa Nova Ramalho - Ana Carolina Queiroz Koehlert 5,6 5,6 - Barbara Pires Roberty Drumond 5,6 - Raphael Bourguignon Betzel 5,4 - Andre Andrade Marim - 5,2 Ana Clara Ferreira 5,2 - Elizandra Cristina Martins 5,2 - Fernand
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1611 cujo processo estava paralisado em decorrência da falta de interesse da parte autora em promover ato que lhe compete, mesmo após ter sido intimada na pessoa do advogado para providenciar o andamento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (cf. fls. 16), sendo que após aludida dilig
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7446 cobrança. Quanto ao ano 2017, pontuo que, tratando-se de fato gerador O Supremo Tribunal Federal, contudo, ao apreciar a ADI-551/RJ continuado, incide a regra do art. 105 do Código Tributário Nacional, (Relator Ministro Ilmar Galvão, DJ 14.02.2003), concluiu, motivo pelo qual entendo que referida competência também é considerando o teor do artigo 150, IV, da Co
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 369 (id 3b52371 / f14ac82). Maria Gorete Lima de Barros Técnico Judiciário Edital Processo Nº RTOrd-0000939-27.2017.5.14.0403 AUTOR MADISSON LOURENCO DA SILVA ADVOGADO JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR(OAB: 4000/AC) ADVOGADO Rodrigo Mafra Biancão(OAB: 2822/AC) RÉU SOCIEDADE FOGAS LIMITADA ADVOGADO Leandro de Souza Martins(OAB: 3368/AC) ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO GURGEL
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 PROCESSO:576.01.2009.072387 Nº ORDEM:11.02.2009/002466 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:000612-4 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:LEVIR NADIR DA SILVA GARCIA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.073199 Nº ORDEM:11.03.2009/002464 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 PROCESSO :1005137-56.2018.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joaquim Edinel Madeira ADVOGADO : 122983/SP - Marcel Augusto Farha Cabete REQDO : Banco Intermedium Sa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005138-41.2018.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Luiz de Oliveira ADVOGADO : 122983/SP - Marc
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 EXECTDA : Andre de Oliveira Vieira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0819077-31.2014.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Municipal de Pardinho ADVOGADO : 180342/SP - Fausto José Roder Soares EXECTDA : Antonio Pereira da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0819078-16.2014
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 Nº ORDEM:01.05.2011/002371 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ELMAZ COMERCIO DE VEICULO LTDA ADVOGADO:298254/SP - PAULO ALBERTO PENARIOL Requerido:YASUDA SEGUROS S/A VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:576.01.2011.059127 Nº ORDEM:06.02.2011/015770 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:M