Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais retifica o ato publicado no Diário Oficial do dia 08 de abril de 2017, coluna 4ª e 1ª, páginas 37 e 38, referente à PORTARIA/ IEPHA/MG Nº 18/2017, onde se lê “Designar a servidora EDILAINE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO”, leia-se “Designar a servidora EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO”. Belo Horizonte, 11 de abril de 2017. EDILANE MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2015. Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018 Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 13/08/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAVALCANTI - MaSP 1331429-9, Fabiane Alves deAlmeida Ursine, ATB1A, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 22/10/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor faleci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Campo Belo - 28 - 17/11/2014 A 14/12/2014 - 158.I, 11845385 Valeria Aparecida de Resende – PEB – 1 - Lavras - 4 - 14/11/2014 A 17/11/2014 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03508314 Mariangela Silva Monteiro – PEB – 1 - Bom Sucesso - 3 - 12/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 09761560 Arryson Magalhaes Zenith – PEB – 1 - Bom Sucesso - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 09761560 Arryson Mag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Sergio de Assis Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo A 13/12/2014 - 158.I, 05168349 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 07/10/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 05502752 Alfredo Dias da Silveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 90 - 05/10/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 05524301 Viviano Jose de Medeiros Neto – PEB – 2 - Mesquita - 3 - 06/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 05533369 Maria Aparecida dos Passos – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 09/10/2014 A 07/12/2014 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanessa Mendes Ferreira da Silva – SEIII – 2 - Jaiba - 14 - 15/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11631678 Eugiselle de Jesus Rodrigues – AGDA – 1 - Janauba - 11 - 14/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11024981 Sonia