Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 598 jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, PODER JUDICIÁRIO tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei JUSTIÇA DO federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Quanto ao alegado cerceamento de defesa,o

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO autosaoTST. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se e intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 15 de dezembro de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0010601-76.2020.5.03.0092 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 820 artigo 173 da Constituição Federal, que prevê a incidência do regime jurídico próprio das empresas privadas, quanto as obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributárias. Ademais, a MGS - Minas Administração e Serviços S/A, além de ser empresa constituída como sociedade anônima, possui autonomia e personalidade jurídica própria, independente e distint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Enrico Volpi Carneiro ADVOGADO : 143532/SP - Edson Carneiro Junior REQDO : Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028071-80.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : P.K.V.S. ADVOGADO : 406178/SP - Quele Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 REQDA : Jeruza Ferian VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020852-55.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Helio Cirino ADVOGADO : 45496/SP - Celso Ferreira REQDA : Dirce Cypriano Pereira VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020859-47.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Bruno Luis de Arruda C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 VARA:1ª VARA PROCESSO :229.08.620372-6 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Olir Roberto Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :229.08.620373-4 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Antonio Joao da Silva VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 PROCESSO :1039094-28.2016.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Páteo Abolição ADVOGADO : 222129/SP - Breno Caetano Pinheiro EXECTDO : Acs Gama Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039103-87.2016.8.26.0114 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Silvia Cata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 REQDO : Wagner Jose Camargo VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045562-37.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Otacilio de Oliveira ADVOGADO : 397308/SP - Marcela Condé Lima REQDO : Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045563-22.2018.8.26.0114 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 REQTE : L.S.R. ADVOGADO : 179875/SP - Fabia Cristina de Almeida Bigarani REQDA : S.B. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1028349-81.2019.8.26.0114 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Olir Roberto Silva ADVOGADO : 20046/PB - Jacqueline Rodrigues de Albuquerque da Vinha R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 PROCESSO :1032273-42.2015.8.26.0114 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Olir Roberto Silva ADVOGADO : 283135/SP - Ronaldo dos Santos Dotto REQDO : Sylvio Lino Vargas Lazaretti VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032277-79.2015.8.26.0114 CLASSE :GUARDA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : T.P.S. V