Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803885-60.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Edinaldo Marques da Silva Advogado : Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL) Advogado : Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL) Advogado : Daniel Saraiva Evari

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803885-60.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Edinaldo Marques da Silva Advogado : Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL) Advogado : Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL) Advogado : Daniel Saraiva Evari

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Agravante : Amaro Elias Arruda Cedrim Advogado : José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) Agravado : Alagoas Previdência Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804299-58.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Agravante : Amaro Elias Arruda Cedrim Advogado : José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) Agravado : Alagoas Previdência Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804299-58.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804295-21.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Amaro Elias Arruda Cedrim Advogado : José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) Agravado : Alagoas Previdência Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804295-21.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Amaro Elias Arruda Cedrim Advogado : José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) Agravado : Alagoas Previdência Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 279 Recurso Inominado Cível nº 0705958-57.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Weider Muritiba Nunes Pereira. Advogado: Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Solicitação do gabinete 64, Recurso Inominado Cível nº 0706186-32.2021.8.02.0001, de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2634 Advogada : Daniela Cirsitna Vaz Patini (OAB: 11660/MT) Agravado : Caixa Seguradora S/A Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 8184A/MT) Advogada : Daniela Cirsitna Vaz Patini (OAB: 11660/MT) Advogado : Fernão Costa (OAB: 24956/DF) Advogada : Valéria Lemes de Medeiros (OAB: 27403/DF) Terceiro I : Caixa Economica Federal Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 317 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 47, Recurso Inominado Cível nº 0706068-56.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Ricardo Ribeiro Dias. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3054 102 EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. CABIMENTO RECURSAL QUE SE CONFUNDE COM SEU MÉRITO. CONHECIMENTO IN STATUS ASSERTIONIS. NO MÉRITO, INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO NCPC. AUSÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJE