Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEBORA RODRIGUES DE MOURA INDICIADO : ROBSON MARIANO DA SILVA ADV IND : 38441 GO - IZAC GOMES MORAIS DESPACHO : REDISTRIBUA-SE OS PRESENTES AUTOS AO 3 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COM BASE NO ARTIGO 83 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 329187-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 3412 NATUREZA : ACAO PENAL V

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ICAO LIMINAR DA DENUNCIA, CONFORME ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. ANOTO, POR DERRADEIRO, QUE O FATO TERIA OCORRIDO NESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DE VERA O OFICIAL DE JUSTICA DELE INDAGAR SE TE

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AUTOS NR. : 4061 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SILVANE GRACINO CAMARGO REQUERIDO : NAPOLEAO GOMES CAMARGO ADV REQTE : 39163 GO - NILTON SANTOS DE ALMEIDA FILHO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOI ANIA, 22 DE ABRIL DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29327-60.2019.8.09.0175 AUTOS

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 CESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, EM 10 ( DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA DELE INDAGAR SE TEM SITUACAO ECONOMICA QUE LHE PERMITA A CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO TENDO O ACUSA DO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, ENCAMINHE

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 34505-87.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JONISMAR SOBREIRA DE SOUSA REQUERENTE : PAULA APARECIDA DA COSTA BARBOSA DESPACHO : DESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS O RESULTADO DOS MANDADOS EXPEDIDOS PA RA INTIMACAO DA REQUERENTE E DO REQUERIDO (FLS. 43/46). APOS, DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 9 DE AB

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 14 DE JUNHO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55812-97.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RANDERSON VIEIRA ARRUDA VITIMA : NEUSIVAN ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RANDERSON VIEIRA ARRUDA, PELA PRATICA DA CONDUTA C APITULADA NO ARTIGO 129

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 A DA PENHA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEF ERIDAS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 6 DE JUNHO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55667-41.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOCIMAR ROSA DE SOUSA VITIMA : CLAUDIA MARIA ALCANTARA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA. NAO SE ACHAM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DE REJEICAO LIM INAR DA DENUNCIA, CONFORME ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ANOTO, POR DERRADEIRO, QUE O FATO TERIA OCORRIDO NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 4 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COM ARCA DE GOIANIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME V AI DEVIDAMENTE ASSINADO. SIVAL ANTONIO ALVES CONCILIADOR NR. PROTOCOLO : 15297-20.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NEMES PERE

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NR. PROTOCOLO : 48183-72.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSIMAR MARTINS DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DECISAO APENSE-SE ESTE FEITO AOS AUTOS N. 201702498837. APOS, DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 7 DE MAIO DE 2019. LILIA NA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1660-02.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : IN