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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 016 AS 13:40. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 13 DE JANEIRO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281735-08.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1535 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CAMILA MAMEDE DA SILVA VITIMA : NILZA FONSECA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FL. 50, E, EM PRESTIGIO AO QUE DE TERMINA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 338549-74.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DASDORES FRANCISCA DOS SANTOS REQUERIDO : HUGO INACIO DOS SANTOS DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 SENDO ASSIM, VISANDO EVITAR A CONTINUIDADE DAS AMEACAS, QUE PODEM TRAZER CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES, DECRETO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, III, ""A"", ""B"" E ""C"" DA LEI 11.340/06, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MAIS GRAVES. EM CO NSEQUENCIA, DETERMINO AO REPRESENTADO WESLEY ALVES RIBEIRO, ATE O DESLINDE DE POSSIVEL ACAO PENAL OU ARQUIVAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q UE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUNI DADE, CIENTIFIQUE-O PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR SUA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADE DO FEITO, MESMO COM A EXPRESSA MANIFESTACAO DA VITIMA QUANTO A SUA INTENCAO DE NAO PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, SIGNIFICA REAV IVAR POSSIVEIS CONFLITOS QUE JA ESTEJAM PACIFICADOS NO SEIO DA FA MILIA BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA CONSTITUICAO E PELA PROPRIA LEI MARIA DA PENHA. ASSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO VOLUNTARIA DA VITIMA, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AS MEDIDAS PROTETIVAS ORA IMPOSTAS ATINGE APENAS A VITIMA VILMA B ARBOSA DOS SANTOS REZENDE, A QUAL, MESMO AMPARADA PELAS MEDIDAS P ROTETIVAS NAO DEVERA CRIAR OBICES OU EMBARACOS AO DIREITO DE VISI TA AOS FILHOS DO GENITOR MANOEL ALENCAR DA SILVA. OFICIE-SE A DEP OL LOCAL, INFORMANDO-LHES DA PRESENTE DECISAO, E AINDA, PARA EFET UAREM A PRISAO DO AGRESSOR NA OCORRENCIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 O APORTE EM JUIZO DOS AUTOS DE INQUERITO, APENSEM-SE E DE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 135366-11.2016.8.09.0006 : 795 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : SIMONE HENRIQUE VITAL DA SILVA JOSE TADEU FERREIRA COELHO JUNIOR REQUERENTE : JULIANA CANDIDA DE AGUIAR DESPACHO : SENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PORTANTO, VISANDO EVITAR A CONTINUIDADE DAS AMEACAS, QUE PODEM TR AZER CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES, DECRETO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI N 11.340/2006, S EM PREJUIZO DE OUTRAS MAIS GRAVES. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO AO REPRESENTADO JADSON BATISTA SILVA, ATE O DESLINDE DE POSSIVEL ACA O PENAL OU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS: A) AFAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ADRYELLE EVANGELISTA DE SOUSA REQUERIDO : WESLEY COSTA CARDOSO DESPACHO : SENDO ASSIM, VISANDO EVITAR A CONTINUIDADE DAS AMEACAS, QUE PODEM TRAZER CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES, DECRETO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, III, A E B DA LEI 11 .340/06, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MAIS GRAVES. EM CONSEQUENCIA, DET ERMINO AO REPRESENTADO WESLEY COST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 194097-34.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MAYARA DIAS DA SILVA REQUERIDO : RODRIGO DA SILVA DESPACHO : SENDO ASSIM, VISANDO EVITAR A CONTINUIDADE DAS AMEACAS, QUE PODEM TRAZER CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES, DECRETO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, III, ""A"" E ""B"" D